Giro: Cunha anuncia criação de CPI do DPVAT e da UNE antes de ser afastado 289

Confira as manchetes desta quinta-feira

Eduardo Cunha foi afastado do comando da Câmara pelo STF

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Antes de ser afastado do comando da Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. A primeira será para investigar indícios de uso irregular de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Já a segunda pretende apurar denúncias e supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O pedido de instalação da CPI da UNE foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). No requerimento, o parlamentar pede a investigação com base em seis fatos, entre eles a apuração de como a UNE aplicou R$ 44,5 milhões recebidos a título de indenização da União pelos danos sofridos na ditadura militar e investigação de convênios do governo federal com a entidade entre 2006 e 2016.

Já a CPI do DPVAT foi solicitada pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG). A parlamentar ganhou notoriedade na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, quando citou o prefeito da cidade de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, seu marido, como exemplo de honestidade. Um dia depois, o prefeito foi preso pela Polícia Federal, sob suspeita de prejudicar funcionamento de hospitais públicos na cidade para favorecer hospital privado gerido por sua família.

Cunha foi afastado na manhã de hoje de suas atribuições como deputado por decisão liminar do ministro Teori Zavascki. Durante a tarde, o Supremo deve julgar outra petição – da REDE -, que visa referendar este afastamento.

Lucro da Porto Seguro sobe para R$ 240 milhões no 1º trimestre de 2016

Uomo con grafico crescente
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O lucro da Porto Seguro subiu para R$ 240,4 milhões no primeiro trimestre deste ano. A alta foi de 4% em relação aos R$ 230,9 milhões registrados no mesmo período de 2015. “No primeiro trimestre de 2016, a Porto Seguro enfrentou um ambiente econômico desafiador com mercado de seguros apresentando crescimento menor do que o observado nos últimos anos. Por outro lado, a baixa penetração da indústria e as oportunidades em vários nichos e regiões inexploradas ainda demonstram grande potencial”, diz a companhia em balanço divulgado esta semana. De acordo com a Porto Seguro, as receitas totais e os prêmios de seguros cresceram 5% no primeiro trimestre.

Nos negócios financeiros e serviços, as receitas trimestrais permaneceram estáveis, em decorrência da queda de consumo dos clientes, que impactaram o produto de cartão de crédito, e das medidas adotadas para a contenção do risco. Mesmo assim, o número de cartões evoluiu 16%, alcançando cerca de 2 milhões de unidades, sendo que o risco se estabilizou.

Susep divulga pesquisa sobre Educação Financeira

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Um estudo sobre a educação financeira e seus reflexos no mercado de seguros em vários países será divulgado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no próximo dia 19. A pesquisa será apresentada durante seminário organizado pelo órgão no âmbito da 3ª Semana de Educação Financeira.

O levantamento vai mostrar como vários órgãos supervisores do setor de seguros estão trabalhando o tema em três vertentes, tendo como foco os consumidores, as empresas do mercado e a atuação dos próprios supervisores. A pesquisa revelará as iniciativas adotadas para orientar os consumidores, as informações prestadas e a formação didática sobre a área financeira. Será mostrado ainda pelo estudo como as empresas do mercado reagiram a essas iniciativas, as mudanças em relação aos clientes e novas condutas adotadas e, por fim, como os próprios órgãos de supervisão passaram a valorizar as boas práticas, em vez de priorizar ações punitivas.

O seminário contará ainda com a participação da pesquisadora da Universidade de Bristol e especialista em educação financeira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Adele Atkinson, que vai apresentar um panorama da educação financeira no mundo. O evento contará com vários outros palestrantes, que estarão debatendo a sustentabilidade, consumo e educação para seguros. O seminário será realizado no Prodigy Hotel Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a partir das 8h30.

“Incidência do ITCMD em planos de Previdência Privada” foi tema de debate em São Paulo

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O Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA, em conjunto com a Cátedra de Previdência da ANSP, realizaram um evento sobre o tema ” Incidência do ITCMD em planos de Previdência Privada? Análise de legislações estaduais sobre o assunto”, no auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo.

“Nesse momento, em que o Brasil se prepara para abordar o tema da reforma previdenciária, é essencial que haja um amplo entendimento entre os setores da previdência pública (INSS e Previdência Privada) em seus dois segmentos, isto é, o fechado representado pelos fundos de pensão e o aberto que atua basicamente no mercado de seguros. Uma verdadeira previdência terá que sair da combinação desses elementos, trazendo vantagens para toda a população brasileira que poderá contar com um sólido sistema de proteção social com um capital acumulado que seja dirigido ao desenvolvimento econômico, portanto com a criação de emprego, com o incremento dos negócios e essencialmente com a paz social”, explica o Coordenador da Cátedra de Previdência da ANSP, Acadêmico Wagner Balera.

Foram debatidos os aspectos conceituais e os aspectos práticos de diversos pontos de vista. Os palestrantes foram a presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA, Ivy Cassa, o Coordenador da Cátedra de Previdência da ANSP, Wagner Balera, o tributarista Diego Casseb e o procurador federal Danilo Miranda. Como mediadores do evento, participaram Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Eraldo Santos, advogados atuantes no setor. A abertura do evento ficou a cargo do presidente da ANSP, o acadêmico Mauro César Batista, e da presidente da AIDA, diretora da ANSP e coordenadora da Cátedra de Microsseguros, a acadêmica Ana Rita R. Petraroli.

SulAmérica leva Night Run a Brasília

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A SulAmérica anuncia mais uma etapa do Night Run 2016. Com patrocínio da companhia, o circuito deste ano terá 16 provas em 11 cidades, passando por Brasília no dia 7 de maio. A prova na capital federal conta com largadas para 5 km e 10 km, ambas às 19h30. A seguradora convida corretores, clientes e prestadores a participarem das provas, oferecendo inscrições limitadas com valor reduzido. O patrocínio reflete o compromisso da companhia com a gestão de saúde e o incentivo a práticas saudáveis, e integra o Circuito SulAmérica de Música e Movimento, programa de apoio à cultura e aos esportes de participação.

“Como gestora de saúde, a SulAmérica traz este patrocínio bastante alinhado à sua estratégia. Eventos como este favorecem a adoção de hábitos saudáveis, e poder levar o Night Run a diversas cidades do país é uma oportunidade de incentivar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirma o diretor de marketing da SulAmérica, Zeca Vieira.

O patrocínio marca também um duplo aniversário: em 2016, a SulAmérica comemora seus 120 anos de atuação e o Night Run, uma década de corridas. Iniciada no ano passado, esta parceria foi ampliada e neste ano a seguradora oferece sorteios de R$ 5.000 e seguro de acidentes pessoais, já incluso no valor da inscrição, a todos os participantes.

*Com informações de Estadão Conteúdo, G1, CNseg, Oficina do Texto e CDI.

Chubb Brasil nomeia novo Vice Presidente de P&C 1888

Chubb

Companhia foca em serviços superiores aos clientes

Leandro Martinez é o novo vice-presidente de Subscrição de P&C da Chubb Brasil
Leandro Martinez é o novo vice-presidente de Subscrição de P&C da Chubb Brasil

A partir de julho, Leandro Martinez assume a Vice-Presidência de Subscrição de P&C da Chubb Brasil, reportando-se diretamente ao Presidente Executivo da Chubb Brasil, Antonio Trindade e funcionalmente a Pablo Korze, Vice Presidente Sênior de P&C Commercial.

Leandro será responsável pelo P&L de Global, Middle Market/SME e Resseguros. O executivo está na companhia desde janeiro de 2011, e em agosto de 2014, passou a desempenhar o papel de Vice Presidente Regional de Linhas Financeiras, onde contribuiu com desenvolvimento das carteiras de D&O, PI, FI e Cyber na América Latina.

Leandro é advogado, pós-graduado em Direito Civil e de Empresas, com MBA pela FGV e extensões em mercado de capitais pela Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo.

Toda mudança realizada na Chubb tem como objetivo garantir uma subscrição e execução superiores, bem como a entrega de um serviço superior para os seus clientes.

AIG conclui a aquisição da Validus 1639

Aquisição

Transação foi anunciada em janeiro

A AIG anunciou na quarta-feira a finalização do processo de aquisição da Validus Holdings Ltd. (“Validus”), após aprovações regulatórias e dos acionistas da Validus. A transação foi anunciada pela primeira vez em 22 de janeiro de 2018.

Como parte da AIG, a Validus acrescenta franquias atraentes e diversificadas ao portfólio da companhia, incluindo a Validus Re, plataforma líder de resseguro; AlphaCat, gestor de ativos de títulos ligados a seguros; Talbot, consórcio do banco Lloyd; Western World, especialista nos Estados Unidos em riscos comerciais para pequenas e médias empresas; e Serviços de Riscos Agrícolas, que fornecem acesso ao mercado norte-americano de seguros agrícolas.

“Estamos muito felizes em receber a Validus. A experiente equipe e seus negócios complementares nos ajudarão a gerar um crescimento sustentável e lucrativo, à medida que continuamos a gerar valor aos nossos acionistas”, disse Brian Duperreault, CEO e Presidente da AIG.

De acordo com Peter Zaffino, CEO da área de Seguros Gerais da AIG, “o trabalho com o time da Validus deve expandir as capacidades e valores entregues aos clientes e corretores parceiros. Os negócios da Validus serão imediatamente acrescentados à atuação de Seguros Gerais da AIG, já que eles já fazem parte da AIG oficialmente.”

STF mais uma vez ultrapassa limites; Vítima da vez são os planos de saúde 1508

STF

ANS regulamentou planos com franquias e coparticipação; Supremo barra medidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez ultrapassa seus limites constitucionais e legisla contra o Brasil. Segundo guia divulgado pela própria corte, “devem ser postos em relevo os valores que norteiam a Constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas constitucionais (…)”. No entanto não é o que temos observado.

Entenda mais: ANS define regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde.

Diariamente nos deparamos com desmandos absurdos, onde o STF ocupa funções que não lhe são cabidas. Estamos diante de um poder “supremo” sobre tudo e todos no Brasil. Um local que também serve de espaço para manobras dos que saquearam o Estado brasileiro nas últimas décadas.

Segundo o jornal O Globo, a liminar de Cármen Lúcia atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora o assunto será examinado pelo relator do caso, o ministro e presidente interino do STF, Celso de Mello. A questão pode ser discutida em plenário, a partir de agosto, quando o Supremo volta das férias de inverno.

Cabe ressaltar que os planos de saúde caminham para a insolvência. O trabalho desempenhado pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) para atingir um meio termo, onde a inflação médica e fraudes são absorvidas por novos formatos de contratação, cabe ser destacado. O grande problema é que “quem manda” não entende nada sobre nada.

Brasil, o país da insegurança jurídica.

Seguro viagem da Porto cresceu 9% no trimestre que antecedeu mundial 1718

Viagem

Torcida brasileira ficou empolgada com o mundial

A Rússia recebeu, até 15 de julho, o maior torneio de futebol mundial. O evento reuniu seleções de diversos países, assim como milhares de torcedores apaixonados pelo esporte, e para curtir esse momento sem transtornos e garantir diversão e tranquilidade, o seguro viagem é um parceiro fundamental. Empolgada com a competição, a torcida brasileira foi a responsável pelo crescimento de 9% na contratação do Seguro Viagem – Plano Europa – nos três meses que antecederam a ocasião.

O Porto Seguro Viagem possui diversos tipos de planos, com limites de coberturas e assistências que mais se adequam às necessidades de cada cliente e de cada região de destino. Além disso, o seguro cobre situações como extravio e danos a bagagens, remarcação de passagem para regresso, despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas, indenização em caso de invalidez permanente total ou parcial por acidente, entre outras coberturas.

O produto é um aliado tanto para amenizar situações de imprevistos como na organização da viagem. “Os segurados podem contar também com o Porto Viaje Bem, um benefício que está incluso no seguro contratado e que contempla atendimento personalizado para reserva de hotéis, restaurantes e veículos, além da possibilidade de comprar ingressos para os mais diversos espetáculos de entretenimento, museus, parques, entre outros. O serviço pode ser utilizado desde o momento da contratação do seguro”, explica Fernanda Pasquarelli, Diretora de Vida, Previdência e Investimentos, da Porto Seguro.

A contratação do seguro é simples e pode ser feita exclusivamente por quem estiver em território nacional, por meio de um Corretor de seguros, pelo site da Porto Seguro ou por uma agência de turismo. Para isso, os viajantes precisam apenas preencher um cadastro informando o destino, os dias em que viajará e os motivos de viagem, além de identificar se prevê a prática de esportes e aventuras.

Crescente risco judicial eleva contratação de seguro garantia 1667

Justiça

É uma alternativa para alienação ou congelamento de bens, caução em dinheiro ou fiança bancária

O mercado de seguro garantia judicial no Brasil cresceu 46,67% e movimentou R$ 2,2 bilhões em 2017, resultado superior a R$ 1,5 bilhão registrado em 2016, segundo levantamento da consultoria de risco e corretora Marsh que analisou dados das seguradoras reportados para a Superintendência de Seguros Privados (Susep) nos dois períodos. Em 2017, a modalidade judicial representou cerca de 85% do total do mercado de Seguro Garantia.

Luis Guilherme Menezes é diretor de garantia e crédito da Marsh Brasil
Luis Guilherme Menezes é diretor de garantia e crédito da Marsh Brasil

Essa tendência refletiu na carteira da Marsh. Em 2017, as garantias judiciais tiveram uma expansão de 50% em relação a 2016. Para 2018, a corretora projeta novo crescimento na ordem de 30%. “É grande o número de empresas brasileiras que enfrentam processos tributários, trabalhistas, cíveis e recuperações judiciais no âmbito federal, estadual e municipal. O uso desse seguro foi a alternativa encontrada por elas para não terem que alienar ou congelar bens, apresentar caução em dinheiro ou fiança bancária para garantir o pagamento de dívida. Nosso diferencial perante o mercado, é apoiar nossos clientes para encontrarem a melhor solução de alocação de capital e desenvolver soluções diferenciadas de aprovação de crédito”, afirma Luis Guilherme Menezes, diretor de garantia e crédito da Marsh Brasil. “Contamos com uma estrutura global e capilaridade importantíssima trazendo resultado para o cliente final”, diz Menezes.

“Inclusive, em muitas ações já em tramitação, outras modalidades de garantias caucionadas foram substituídas por apólices de seguros que são menos onerosas. Isso fez com que a garantia judicial concentrasse a maior parte da produção do mercado de seguro garantia”, complementa. Segundo o executivo, o grande ponto é que as empresas têm acesso a créditos com preços muito mais competitivos do que fiança bancária, por exemplo, que podem atingir 50% a 60% de redução de custos. “Dentro do contexto nacional, onde as empresas buscam incessantemente a diminuição da sua matriz de custos, esta ferramenta faz total sentido”, diz.

Evolução da legislação relacionada ao seguro Garantia Judicial

• 2009: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica Portaria nº 1.153, estabelecendo regras e requisitos gerais para a aceitação do seguro garantia judicial como forma de caução dos débitos fiscais da União.
• 2014: Lei nº 13.043 altera a Lei de Execuções Fiscais para incluir, expressamente, o seguro garantia como forma de garantia judicial nas execuções fiscais.
• 2014: Edita-se a nova Portaria PGFN nº164/2014, adequando-a a Nova Lei de Execuções Fiscais. Tal portaria inspira normas mais correlatas por parte das procuradorias dos diversos estados.
• 2015: A recente Lei nº 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, equiparou o seguro garantia judicial a dinheiro para efeito de penhora.

Reforma trabalhista abriu novo mercado

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em Novembro de 2017 (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017), modificando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluiu o seguro nos artigos 882 e 899, pacificando a aceitação da modalidade na esfera judicial.

“Com isso, a apólice de seguro é oferecida ao tribunal como garantia de que o valor do depósito recursal será integralizado na condenação. Desta forma, o seguro garantia está desonerando os depósitos recursais que têm que ser oferecidos pelas empresas. Anteriormente, as empresas precisavam fazer depósitos em dinheiro para garantir a admissibilidade do pedido perante os tribunais”, explica Luis Guilherme Menezes, diretor de garantia e crédito da Marsh Brasil.

Os custos desses depósitos são tabelados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), fixados em R$ 9.189 para a interposição de recurso ordinário, e em R$ 18.378 para recursos direcionados aos tribunais superiores. “Ainda que o valor individual possa parecer pequeno, nos casos de grandes indústrias, com diversos funcionários, pode-se chegar a quantias bem expressivas. Desenvolvemos inclusive parcerias com as principais seguradoras deste segmento para agilizar a emissão das apólices onde o próprio cliente poderá fazê-la através de um sistema altamente customizado e automatizado. Isto faz com que a apólice possa ser emitida em minutos”, afirma.