Estimativas fiscais estão no centro das atenções do mercado na semana
Divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do governo central deve chamar a atenção do mercado no período
O Governo divulgará seu relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do governo central logo mais. Esta divulgação contemplará as novas projeções fiscais da União, inclusive as desagregações das receitas e despesas do governo central. Nesse contexto, a divulgação do relatório será reveladora da estratégia das autoridades econômicas para cumprir a meta fiscal do ano, de um déficit de R$ 139 bilhões.
Algumas mudanças em relação ao relatório anterior podem ser desde já antecipadas. O novo documento deverá contemplar estimativas de menor crescimento da economia brasileira. Os dados do PIB do último trimestre de 2016 trazem carregamento estatístico, ou “carry over”, de -1,1% para o ano de 2017. Ou seja, se o PIB não apresentasse nenhuma variação trimestral ao longo de 2017, sua variação anual seria negativa em 1,1% frente a 2016. Isso favorece a diminuição da estimativa de crescimento do PIB de 2017 e, portanto, da receita tributária prevista.
Diante dessa revisão para baixo das receitas tributárias, o cumprimento da meta fiscal do ano deverá representar um desafio ainda maior. Frente à necessidade de cumprimento da meta, o novo relatório poderá contemplar iniciativas não previstas anteriormente. Em primeiro lugar, poderá contemplar o contingenciamento ainda maior das despesas discricionárias. Cabe colocar, entretanto, o reduzido espaço para cortes dessas despesas: gastos de natureza obrigatória ultrapassam 90% do total das despesas. Dessa forma, o corte ainda maior de despesas discricionárias poderá vir acompanhado de outras iniciativas.
Uma segunda inciativa poderá ser uma estimativa de maior arrecadação resultante de aumentos de contribuições. É possível que estejam em curso estudos de novas alíquotas de contribuições como a CIDE sobre combustíveis ou, em último caso, até mesmo um aumento de impostos. Poderemos contar com receitas extraordinárias, como as do programa de concessões, da segunda fase do programa de regularização de capitais no exterior e de um possível novo Refis. É verdade, entretanto, que essas compensações já estavam previstas no relatório anterior.
Sem dúvida, a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões em 2017 continua sendo o maior desafio para o governo central. As incertezas quanto ao cumprimento dessa meta continuam no ar. Há que se considerar ainda dois agravantes: primeiro, que a crise fiscal dos Estados poderá demandar o apoio da União. Segundo, que a decisão do STF referente à inclusão do PIS e do Cofins na base de cálculo do ICMS, desfavorável à União, pode ter impacto já neste ano. Mesmo com tanta incerteza, é possível que o governo cumpra a meta fiscal do ano? A divulgação do relatório bimestral nesta semana ajudará a responder essa pergunta.
Gestão
A semana passada foi marcada pela elevação de juros nos Estados Unidos para 1 % ao ano. O principal destaque foi a entrevista da presidente do FED, Janet Yellen, ressaltando que o Banco Central dos EUA deve promover mais dois aumentos em 2017. Com isso, as taxas dos treasuries tiveram forte recuo, pois a curva já começava a precificar quatro aumentos ao longo do ano. No mercado de câmbio, o Dólar se desvalorizou frente ao Real e encerrou a semana com queda de 1,73%, cotado a R$ 3,1075.
No mercado de ações a semana foi movimentada, com o Ibovespa se desvalorizando 0,72%, encerrando com 64.209 pontos. Os principais destaques negativos foram as ações do setor de frigoríficos e alimentos, refletindo a operação da Polícia Federal de sexta-feira (17), que apurou irregularidades no setor. Além disso, as ações da Petrobras também acompanharam o movimento de desvalorização do petróleo e foram destaques de queda. Pelo lado positivo, as ações da Vale tiveram mais uma semana de valorização, acompanhando o movimento dos metais.
No mercado de juros, a curva brasileira seguiu o movimento dos juros norte americanos e do dólar, registrando nova queda, com alguns economistas já projetando queda de 1,00% na taxa SELIC na próxima reunião do Banco Central. Os destaques da semana foram: Janeiro de 2018 com queda de 6 pontos; Janeiro de 2019 com queda de 2 pontos; Janeiro de 21 estável; Janeiro de 2023 com queda de 2 pontos e Janeiro de 2025 com queda de 1 ponto.
