Novas tecnologias exigem estudo de impacto
No Brasil ainda são escassas avaliações de incorporações voltadas à saúde suplementar
O 5º Encontro Nacional de Atuários, que acontece durante a 8ª CONSEGURO, no Rio de Janeiro, contou com a palestra “Incorporação de Tecnologias e Impactos na Operação e Precificação na Saúde Suplementar” com a apresentação do professor Giacomo Balbinotto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também participaram do debate a Defensora Pública do Estado do Rio Janeiro e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patricia Cardoso; o consultor regulatório de diretrizes médicas da Porto Seguro Saúde, Roberto Márcio Vianna; o coordenador da Área de Informações Estratégicas e Atuariais da Unimed Fortaleza, Nazareno Jr. O encontro foi mediado pelo superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Sandro Leal.
Segundo Balbionotto, a criação de novas tecnologias em saúde é inevitável, entretanto a avaliação econômica e de custo-efetividade tem aspecto fundamental para a sustentabilidade do setor. “Os impactos podem e devem ser medidos. As avaliações englobam análises de riscos, aspectos econômicos, financeiros, orçamentários e regulatórios. A institucionalização da avaliação tecnológica pode ajudar o governo e empresas”, explicou. O professor ressaltou que objetivo principal dos estudos é informar, porque os recursos na saúde são limitados, sendo temerário não fazer para o bem-estar de toda a sociedade.
De acordo com o Leal, os beneficiários de planos de saúde anseiam por novas tecnologias e imaginam que elas irão solucionar todos os problemas, mas a ciência mostra que nem sempre isso acontece. O cidadão também tem limites financeiros. “Como equilibrar e compatibilizar os desejos, necessidades e capacidade de pagamento? O acesso ao novo precisa acompanhar de uma avaliação para tornar viável a inclusão. Acredito que essas avaliações são imprescindíveis para a tomada de decisão”, afirmou.
O desejo pela incorporação de novos medicamentos e procedimentos em saúde é percebido diariamente nos atendimentos realizados no Nudecon. “A experiência diária traduz que a maioria das pessoas não sabe que existe uma lista, um Rol. Para os consumidores, o que importa é a prescrição médica, na qual ele confia quase cegamente. A nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre junta médica dará mais transparência para casos de negativas”, apontou Patricia Cardoso.
Já o executivo da Porto Seguro Saúde destacou que, no Brasil, não há avaliação de tecnologias voltadas para a saúde suplementar. “Os estudos são feitos para a saúde pública. Desde a primeira atualização do Rol, houve um avanço de avaliação de tecnologias. O impacto de custo não é feito para a nossa realidade e necessita de parâmetros técnicos com um grau maior de acurácia. A discussão ainda é polarizada, infelizmente, entre quem propõe, os demandantes, e as operadoras de planos de saúde”, disse Vianna.
Nazareno Jr. completou que o tema é complexo e sempre haverá incorporação de novo Rol, pois todos querem melhorias, mas os recursos são limitados. “A saúde suplementar tem desafios para fazer essa precificação, pois existem procedimentos não encontrados; estatísticas sem padronização; não há uma frequência de utilização para se basear; ressente de literatura nacional e de metodologia da própria ANS. Além disso, o mercado não aceita valores muitos altos. Precisamos melhorar a metodologia. Um dos caminhos é o beneficiário ter alguma reserva para financiar seu plano no futuro”, defendeu.
