Lucas Vergilio é relator de projeto para fortalecimento da economia criativa

Texto foi aprovado em comissão da Câmara dos Deputados

Principal representante do mercado de seguros na Câmara, Lucas Vergílio, deputado federal por Goiás (SD/GO) e vice-presidente Institucional e de Relações com o Corretor de Seguros do SINCOR-GO, é o relator do Projeto de Lei 3396/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa, aprovado nesta quarta-feira, dia 27, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

O PL 3396/2015 tem como objetivo preservar e fomentar as atividades que geram valor econômico por meio da criatividade humana. O projeto define Economia Criativa como “o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor”. O deputado comenta que a definição é abrangente, mas explica: “Inclui atividades como artesanato, danças, produção de livros, produção de moda, entre outros, que estariam segmentadas em cinco setores”.

Segundo o deputado, a proposta vai fomentar o setor que gerou riqueza de R$ 155,6 bilhões para a economia brasileira em 2015, de acordo com o último mapeamento realizado pela Firjan. Vergilio ressalta, no entanto, que há ainda a necessidade de valorizar mais essa produção: apesar de a área estar em crescimento no mundo todo, no Brasil ela representa 2,7% do PIB, enquanto a média mundial é de 7%.

Vergilio destaca ainda que o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa definirá os princípios, objetivos, atuação, instrumentos e atividades do setor, além de possibilitar que sejam concedidas linhas de créditos especiais para os empreendimentos do setor. “Isso garantirá benefícios sociais aos pequenos empreendedores, o que incentiva a capacitação e gera empregos”, defende.