Dia do Consumidor: ANS reforça direitos dos beneficiários de planos de saúde 4678

Em referência à data, a reguladora destaca alguns dos principais direitos assegurados pela legislação do setor

Cerca de um quarto da população do país – mais de 47,4 milhões de pessoas – possui plano de saúde e 23 milhões contam com planos exclusivamente odontológicos. Ter um convênio que assegura assistência médica é o desejo de muitos brasileiros – pesquisa recente coloca o produto em terceiro na lista dos itens mais desejados. Ao contratar esse tipo de produto, seja individualmente ou para um grupo, é estabelecida uma relação de consumo, com direitos e obrigações que devem ser cumpridos por ambas as partes.

Neste 15 de março, em que é comemorado o Dia do Consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destaca ações importantes da reguladora que beneficiam diretamente os usuários de planos de saúde e reforça alguns dos principais direitos assegurados pela legislação e normativas do setor. Ao longo do mês, a reguladora também divulga em suas redes sociais uma campanha para esclarecer consumidores e reforçar direitos e deveres dos cidadãos em relação à contratação de plano de saúde. As mensagens abordam temas que geram dúvidas recorrentes, como portabilidade de carências, prazos de atendimento e negativas de cobertura, e dão dicas para o consumidor contratar um plano de saúde e fazer o melhor uso do convênio, estimulando o protagonismo do beneficiário em relação às decisões em saúde.

As postagens remetem às informações completas que a ANS disponibiliza em seu portal na internet, no formato de notícias, cartilhas, perguntas e respostas e infográficos explicativos. Dessa forma, tanto o beneficiário que já possui plano de saúde como pessoas que têm interesse em contratar esse tipo de produto contam com informações relevantes que os ajudam a fazer as melhores escolhas diante das suas necessidades.

Atendimento ao consumidor e intermediação de conflitos

A ANS é a principal fonte de informações sobre o setor de planos de saúde e atua fortemente na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras. Em 2017, os canais de atendimento da Agência recepcionaram cerca de 358,4 mil demandas de consumidores. Dessas, 268,1 mil (o equivalente a 75%) foram para esclarecimento de dúvidas e 90,3 mil foram queixas.

Cerca de 90% das reclamações registradas à ANS no ano passado foram resolvidas através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A NIP é uma ferramenta que soluciona as demandas de maneira ágil: a partir de uma reclamação registrada na ANS, uma notificação automática é encaminhada à operadora responsável, que tem até dez dias para encaminhar o problema. No caso de demandas assistenciais, o prazo cai pela metade, ou seja, a operadora tem até cinco dias para responder.

“A resolução extrajudicial de conflitos é um grande ganho para o beneficiário de plano de saúde. O processo é totalmente automatizado e, com isso, chega-se à solução consensual e ágil do impasse com a operadora. O beneficiário ainda pode acompanhar o andamento de sua demanda pelo portal da agência. Através dessa ferramenta, temos conseguido resolver quatro de cada cinco reclamações, em média. É um índice bastante alto”, aponta Simone Freire, diretora de Fiscalização.

O registro de reclamações é feito pelos dos canais de relacionamento da Agência: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Atendimento ao Consumidor neste portal ou nos núcleos de atendimento presencial existentes em 12 cidades do país. É importante que o beneficiário entre primeiro em contato com sua operadora para buscar a solução do problema. Caso não consiga resolver, deve entrar em contato com a ANS, de posse do número de protocolo da queixa registrada na operadora. Isso agiliza a identificação da solicitação e a solução do conflito.

Informações qualificadas

A contratação do plano de saúde mais adequado para o consumidor e sua família é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades pessoais e as opções disponíveis no mercado. Disseminar as informações que são de interesse do cidadão é um dos objetivos do trabalho desenvolvido pela ANS. Dessa forma, a Agência estimula o empoderamento dos beneficiários de planos de saúde quanto aos seus direitos e deveres e presta orientações para que o consumidor que deseja contratar um plano escolha o melhor produto de acordo com suas necessidades.

Periodicamente, a ANS elabora e divulga cartilhas com linguagem clara e de fácil leitura sobre os assuntos mais relevantes para o beneficiário. São exemplos: cartilha sobre os prazos máximos de atendimento que devem ser cumpridos pelas operadoras; informações para orientar na escolha do plano de saúde; orientações sobre direitos de aposentados e demitidos; regras sobre cancelamento e exclusão do contrato a pedido do beneficiário; entre outras.

Os materiais são disponibilizados no portal da ANS, canal que vem sendo aprimorado para atender às expectativas dos usuários. Pela internet, o cidadão tem acesso aos canais de atendimento disponíveis para pedidos de informação e registro de reclamações sobre o plano de saúde; perguntas e respostas para as dúvidas mais frequentes; contatos das ouvidorias das operadoras; e o os endereços dos 12 Núcleos da Agência existentes no país. Ao facilitar o acesso, a ANS busca atender as demandas com mais eficiência e qualidade, aprimorando a relação com os entes regulados e com a sociedade.

Parcerias com órgãos do judiciário e de defesa do consumidor

Nos últimos anos, a ANS reforçou o estreitamento da relação institucional com órgãos e entidades do judiciário e de defesa do consumidor em todo o país através do programa Parceiros da Cidadania. A iniciativa busca integrar os trabalhos desenvolvidos pela reguladora e outros órgãos públicos, de forma que estas instituições possam ter acesso a informações técnicas do setor de saúde suplementar a fim de orientar melhor os beneficiários de planos de saúde.

Através da parceria, são estabelecidos canais de comunicação e intercâmbio de informações e experiências para a construção de espaços permanentes de discussão e debate, visando conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de assistência à saúde. O programa também contribui para reduzir a assimetria de informação no mercado de saúde suplementar por meio da divulgação dos normativos e decisões técnicas da ANS, subsidiando o beneficiário com informações necessárias para a escolha de planos de saúde que mais se ajustem às suas expectativas. Já são 22 parcerias firmadas em todo o país.

Núcleos da ANS

Nesta quinta-feira (15/03), o núcleo da ANS em Fortaleza (CE) participa da ação promovida pelo Ministério Público do Estado para celebrar o Dia do Consumidor. A equipe estará no centro da capital para orientar e esclarecer dúvidas sobre temas relacionados à saúde suplementar. O MP/CE integra o Programa Parceiros da Cidadania, através da Promotoria de Defesa do Consumidor (DECON).

Os núcleos da ANS em Recife (PE) e em Belo Horizonte (MG) vão distribuir material informativo, como cartilhas e folders, para os órgãos de defesa do consumidor locais, como Ministério Público, Defensoria Pública e Procon.

Divulgação
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Confira outras garantias importantes para os beneficiários de planos de saúde:

Transparência

Desde 2016, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a manter em seus portais na internet uma área exclusiva com informações individualizadas para o beneficiário e uma área destinada às empresas contratantes de planos coletivos. As informações destinadas ao consumidor contemplam os dados cadastrais do usuário e o histórico completo de utilização do plano, com o registro das consultas, exames e internações realizados. Isso fica agrupado no Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), área com acesso restrito, que só pode ser visualizada com o uso de login e senha. Já as empresas contratantes passaram a ter acesso a informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos empresariais e por adesão.

As regras, estabelecidas na Resolução Normativa nº 389, ampliam a transparência da informação e garantem aos beneficiários de planos de saúde dados relevantes e que possibilitem acompanhar a utilização de procedimentos feitos ao longo de sua permanência na operadora. Já as empresas podem saber, com no mínimo 30 dias de antecedência, a fórmula do reajuste na mensalidade do plano. A normativa faz parte do esforço da ANS para reduzir a assimetria de informação e assegurar e facilitar o acesso a dados qualificados sobre o setor.

Contratação

O momento da contratação de um plano de saúde demanda escolhas que envolvem diversos serviços e que precisam ser definidos antes da assinatura do contrato. Essa atenção inicial é necessária para que o interessado contrate exatamente o que precisa e pelo valor que pode pagar. Acesse a cartilha sobre contratação de planos e confira as dicas.

Recentemente, a ANS também criou regras que dão mais segurança ao consumidor que decidir contratar um plano de saúde por meio de plataformas digitais, como portais na internet ou aplicativos disponíveis em smartphones. Com isso, as operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por comercializar online devem seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre os produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

A ampliação das possibilidades de escolha – já que o interessado poderá navegar pelos portais de diversas empresas antes de se decidir pela compra, e a realização da contratação pela internet, estão de acordo com a demanda por produtos e serviços que possam ser adquiridos online, com mais comodidade e economia de tempo. E o mais importante: com maior poder de pesquisa, aumentam as chances de acerto na escolha.

Ao disciplinar a prática, a ANS assegura maior proteção ao consumidor, garantindo que as empresas que optarem por essa modalidade de comercialização deverão fornecer todas as informações necessárias ao futuro beneficiário.

Cobertura

A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer, conforme cada tipo de plano (segmentação assistencial) – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico. Essa lista é válida para os contratos realizados a partir de 02/01/1999, os chamados planos novos. Ela vale também para os planos contratados antes dessa data, mas somente para aqueles que foram adaptados à Lei dos planos de saúde. Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual o tipo de plano de saúde você tem.

Prazo de atendimento

Para garantir o acesso a todas as coberturas que você tem direito em tempo oportuno, a ANS definiu prazos máximos para a realização desses procedimentos. Confira os prazos.

Aposentados e demitidos

Os aposentados, ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa que contribuíram com o pagamento do seu plano coletivo empresarial têm o direito de manter o plano de saúde com as mesmas condições de cobertura assistencial, incluindo as vantagens obtidas em negociações coletivas, desde que assumam o pagamento das mensalidades e não sejam admitidos em novo emprego. Para isso, devem informar o interesse de permanência à empresa empregadora em 30 dias. Esse prazo começa a ser contado a partir da comunicação do empregador sobre seu direito de manter o benefício.

Cancelamento de contrato

A rescisão do contrato de planos de saúde individuais ou familiares pela operadora poderá ser realizada apenas em situações de fraude ou atraso de pagamento pelo consumidor, por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato. O beneficiário do plano deve ser comprovadamente notificado pela operadora até o 50º dia de inadimplência. Já os contratos de planos coletivos, somente poderão ser rescindidos pela operadora imotivadamente, após a vigência do período de doze meses e mediante prévia notificação da outra parte (pessoa jurídica contratante do plano) com antecedência mínima de 60 dias; e, motivadamente, antes dos primeiros 12 meses de vigência, desde que previsto em contrato. Confira a cartilha.

Procura por seguros para riscos relacionados a fusões e aquisições cresce 35%, diz Marsh 1540

Hands

Empresas de private equity são as que mais utilizam o seguro para riscos transacionais

O ambiente competitivo dos últimos anos levou muitos investidores institucionais a olharem com mais atenção para o mercado de produtos de risco transacional. De acordo com a corretora e consultora de riscos Marsh, no Brasil, a procura por este tipo de seguro no primeiro semestre de 2018 já é 35% maior do que o índice de prospecção do ano passado inteiro.

O seguro contra riscos transacionais inclui, por exemplo, apólices que cobrem riscos relacionados a fusões e aquisições, seguro de indenização fiscal e o seguro de representações e garantias (R&W), sendo este último o único disponível no Brasil. Para a líder da prática de fusões e aquisições da Marsh Brasil, Bruna Reis, a retomada do aquecimento do mercado de M&A é um dos principais motivos pelo aumento da procura por este tipo de proteção no país.

“Além disso, o seguro R&W, presente no Brasil há apenas quatro anos, tem se tornado cada vez mais conhecido por investidores nacionais, uma vez que antes a procura era predominantemente de Fundos de Private Equity Internacionais que já estavam familiarizados com a utilização deste tipo de seguro em outros países”, explica Bruna.

Segundo Relatório Anual de Risco Transacional 2017 da Marsh, no mundo, foram contratadas 38% mais apólices de seguro de risco transacional em comparação a 2016, somando cerca de US$ 20,1 bilhões. No mundo, a Marsh colocou mais de 700 seguros contra riscos transacionais no mercado, um aumento de quase 28% a partir de 2016.

Empresas de private equity são as que mais utilizam o seguro para riscos transacionais, mas, diversas corporações os têm procurado também. “Do total das prospecções, 60% são de private equity e 40% são de investidores institucionais. As empresas e fundos que investem no segmento de infraestrutura são os que mais têm buscado este tipo de proteção, afirma Bruna.

Taxas

Em resposta a esse aumento na demanda, a capacidade no mercado de seguros aumentou significativamente, com mais de 25 seguradoras oferecendo seguro de risco transacional globalmente. Globalmente, os preços para produtos de risco transacionais continuaram a cair como resultado de um aumento significativo da concorrência no mercado segurador. Em 2017, os preços médios caíram quase 13%, comparado a uma queda de cerca de 2% em 2016. O seguro de riscos transacionais está em comercialização no Brasil há quatro anos. A apólice é elaborada conforme as necessidades da operação e se baseia na cláusula de declarações e garantias do contrato de compra e venda.

Mercado aguarda nova obra de Alberto Júnior 3146

Alberto Júnior recebe reconhecimento no 15º Troféu JRS

Especialista em vendas no mercado de seguros anuncia novo livro

Um dos maiores operadores da corretagem brasileira de seguros, Alberto Júnior anunciou o lançamento de sua nova obra. “O vendedor mais cobiçado”, disse o empresário em uma publicação que repercutiu nas redes sociais.

Reprodução
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Alberto é autor de “A Lógica”, obra que foi destaque em recente reunião do Million Dollar Round Table (MDRT), nos Estados Unidos. O destaque foi feito por Tiago Melo, membro da Court of The Table da entidade. “É o primeiro brasileiro com literatura no MDRT”, completou.

Melo destacou a honra em representar o Brasil no maior evento do mercado Internacional de Seguros e Finanças. “É sem dúvida uma grande emoção. Como membro Court of The Table na MDRT, encontro-me em um seleto grupo de 2.500 profissionais de todo mundo, pertencentes a esta categoria, são 9 anos consecutivos na MDRT. Ter esta certificação em meu currículo, deve-se a minha exacerbada preocupação em oferecer o meu melhor aos meus clientes, sou grato a todos eles por delegarem a mim a honra de cuidar e proteger seus sonhos, família e projetos de vida”, agradeceu o executivo.

Travelers Seguros oferece seguro para salões de beleza 2021

Salão de Beleza

Apólices específicas para este mercado cobrem vários imprevistos que os donos de salões podem enfrentar

O Brasil é o maior mercado de negócios de beleza do mundo e movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano, segundo o Instituto Euromonitor. Para atender às necessidades desse segmento promissor, a Travelers Seguros oferece uma linha completa de produtos personalizados para segurar os riscos específicos enfrentados pelos salões de beleza, como acidentes com funcionários, roubos, incêndios e ações judiciais.

“Embora o negócio de salões de beleza ofereça grandes oportunidades para empreendedores como eu, também apresenta muitos desafios”, afirmou Alessandra Fernando, sócia do salão Fama, em São Paulo. “No início, achávamos que o seguro era uma despesa desnecessária, e acabamos comprando apenas para ter tranquilidade. Ainda bem que fizemos essa escolha, porque depois fomos roubados e alguns computadores e equipamentos foram levados. Felizmente, nossa perda foi mínima porque todos os itens roubados estavam segurados. Depois dessa experiência, adicionamos mais coberturas”, diz.

“Os salões de beleza, de todos os portes, estão expostos a muitos riscos e assim como outros negócios necessitam de proteção correta”, explica Leonardo Semenovitch, diretor geral da Travelers no Brasil. “Garantir proteção adequada é um primeiro passo muito importante para qualquer proprietário de salão de beleza, para mitigar potenciais perdas”, continua.

Para ajudar os salões a minimizar riscos, a Travelers recomenda as seguintes precauções:

  • Armazene toalhas sujas e lixo em recipientes fechados para evitar a contaminação dos clientes e manter a limpeza e organização do salão;
  • Sempre pergunte ao cliente sobre alergias e sensibilidade;
  • Siga cuidadosamente as instruções de uso dos produtos;
  • Mantenha o registro de compras de todos os produtos utilizados no salão;
  • Inspecione periodicamente as cadeiras elevatórias para prevenir algum tipo de defeito e evitar que o cliente se machuque;
  • Proteja os secadores com um disjuntor automático para evitar o superaquecimento;
  • Dimensione devidamente os sistemas elétricos para evitar sobrecarga na rede e consequentemente curtos e incêndios;
  • Posicione os extintores de incêndio de forma estratégica e treine todos os funcionários para utilizá-los e garantir uma rápida resposta em casos de incêndio;
  • Inspecione com frequência os aparelhos elétricos para evitar que hajam fios desencapados que possam eletrocutar clientes e funcionários;
  • Garanta acesso livre às saídas de emergência para que as pessoas possam sair sem dificuldade.

Congresso Sul Brasileiro reserva espaço para debates 2224

Arquivo JRS

Brasesul fortifica relacionamento entre profissionais do setor

A proximidade entre corretores de seguros e seguradores é um dos principais atrativos do Congresso Sul Brasileiro de Corretores de Seguros (Brasesul), que acontece a partir desta quinta, em Florianópolis (SC).

Saiba mais: Seguradoras participam em peso do Brasesul.

Para enfatizar esse relacionamento, os Sincor-SC, Sincor-PR e Sincor-RS, entidades idealizadoras do congresso, prepararam um painel especial para o segundo dia do evento. Intitulado “Painel das Seguradoras e Corretores de Seguros”, terá como mediador convidado o presidente em exercício da Fenacor, Robert Bittar, e contará com as apresentações dos dirigentes de grandes companhias, falando sobre os planos de suas empresas para aprimorar a parceria com os profissionais da corretagem nos próximos anos.

Confira a programação completa do Congresso Sul Brasileiro

Sob o tema “O que podemos esperar do futuro – caminhos, alternativas e soluções”, as apresentações serão focadas em como a relação com o corretor, peça-chave para o desenvolvimento do mercado, é vista pelas principais seguradoras. O painel terá espaço para perguntas do público, que serão feitas via WhatsApp.

Seguro auto e assistência 24 horas: entenda cada serviço 2205

Assistência carro

Saiba como proceder e a quem acionar

É comum que, com a correria do dia-a-dia, a manutenção periódica do veículo fique em segundo plano. E vamos combinar que a má qualidade dos asfaltos da cidade somada ao tempo gasto nos engarrafamentos desgastam cada vez mais os veículos, fazendo com que o risco de contratempos no trânsito seja maior.

Caso esses imprevistos ocorram, é necessário saber como proceder e a quem acionar. “Existem duas opções distintas: a proteção integral do veículo, garantida pelo seguro auto ou apenas a assistência 24h, para eventualidades. As duas possuem vantagens, mas é preciso estar ciente dessas diferenças para utilizar cada uma no momento apropriado”, afirma Fábio Lucato, diretor comercial da Allianz Partners Brasil. No segmento de assistência, a empresa atua no país com as marcas Mondial Assistance e Allianz Global Assistance.

Umas das principais diferenças está na forma de contratação do serviço: a apólice de seguro é contratada por meio de um corretor e, além dos serviços de socorro emergencial/assistência 24 horas, traz coberturas securitárias e indenização em caso de sinistro, enquanto os serviços de assistência 24h podem ser contratados sob demanda, pela internet, com contratação anual, ou apenas para o momento da ocorrência, sempre utilizando a rede de prestadores de serviços da empresa de assistência 24 horas.

Embora haja distinções entre seguro automóvel com assistência 24 horas e os serviços de assistência 24 horas pontuais, o executivo assegura que, na Allianz Partners Brasil, a assistência 24 horas visa prestar o serviço com “Agilidade nas análises e tratativas, além da empatia no atendimento e proteção para todos que estejam no local da emergência”, enfatiza. “Independentemente da ocorrência, a prioridade é garantir o bem-estar do cliente, além de serviços de alto nível e excelência”, finaliza Fábio.

O seguro auto na prática

O seguro auto é uma apólice contratada com diversas coberturas, além dos serviços emergenciais da assistência 24 horas, que também são cobertos. Lucato explica que “o seguro se responsabiliza também por grande variedade de riscos a que o auto está sujeito, o que pode incluir a substituição do bem em casos de roubo ou furto, incêndio, perda total ou reparos quando houver sinistro, quando contratados”. Além disso, existem ainda outros seguros disponíveis, como, por exemplo, o seguro de terceiros, que cobre lesões a outras pessoas envolvidas em um acidente.

Já os serviços de assistência 24 horas se faz presente quando o cliente solicita o guincho, mecânico para realizar serviços paliativos no local, táxi, chaveiro, troca de pneu, retrovisor, entre outros, de acordo com a rede de prestadores de serviços disponibilizada pela empresa prestadora de serviços, sem possibilidade de reembolso em caso de escolha de outro prestador não cadastrado. A assistência 24 horas oferece comodidade e segurança com atendimentos em uma série de ocasiões repentinas. “É uma opção para não deixar o carro e a si próprio desprotegidos em situações emergenciais para quem prefere não optar pelo seguro, porém, sem coberturas indenitárias, que exige um investimento maior”, conclui o executivo.