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NewsLetter:
Nº 1.038 – 25.08.2009 – Terça-Feira
1. ITAÚ UNIBANCO PORTO SEGURO E EDIÇÃO EXTRA DA NEWS
Fonte: Editoria JRS
Em virtude da importância total do fato, publicamos uma newsletter extra antes do meio-dia de ontem. Mas nunca é demais republicarmos, por esta mesma relevância. Então: "O Itaú Unibanco anunciou nesta segunda-feira, 24, que fechou acordo com a Porto Seguro, dias depois de a seguradora ter divulgado que encerrou negociação com o Bradesco. Pelos termos da associação assinada no domingo, o maior banco privado do país vai transferir a totalidade de ativos e passivos de sua carteira de seguros residenciais e de automóveis para a Itaú Unibanco Seguros de Automóvel e Residência, para a Porto Seguro. Com isso, a seguradora vai emitir ações equivalentes a 30 por cento de seu novo capital social, que serão repassadas ao banco. Após essa operação, os controladores da Porto Seguro e do Itaú Unibanco vão criar uma nova empresa, a Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A., que será detida pelos atuais donos da Porto Seguro. Consequência: Ações da Porto Seguro disparam. Fechamento anterior (lote mil) R$ 16,00. Nesta segunda-feira= 17,48, numa variação de 9,25%
2. NOTA TENTA ACALMAR PREOCUPAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS
Fonte: editoria JRS
Tão logo os comunicados da associação chegaram ao mercado, com a constatação de que as empresas envolvidas estavam criando uma gigante do setor de seguros automotivos e de seguros de residencia, esta editoria contatou alguns presidentes de Sincors e outros corretores não menos importantes do mercado nacional. Entre eles, a preocupação maior é a seguinte: “A concentração que se avizinha em mão de gigantes tende a limitar o espaço de alternativas de negócios.” Foi, aliás, quase unânime esta afirmativa entre os consultados. Já em nota os representantes da gigante recém criada repassaram o seguinte comunicado aos corretores de seguros. “Caros Corretores, Em 23 de agosto de 2009, a Porto Seguro S.A. e o Itaú Unibanco Holding S.A. celebraram associação visando a unificação de suas operações de seguros residenciais e de automóveis. Será criada uma nova seguradora, a Itaú Unibanco Seguros de Automóvel e Residência S.A, que será controlada pela Porto Seguro. Entendemos que, com essa operação, passaremos a oferecer o que há de mais completo no mercado brasileiro para nossos milhões de clientes e, em especial, para nossa extensa rede de Corretores de Seguros,” Jayme Brasil Garfinkel e Fabio Luchetti. Notícia de impacto total...
3. FEDERAL DE SEGUROS DENUNCIADA POR PRÁTICA ABUSIVA E TEMERÁRIA
Fonte: agência Câmara dos Deputados
O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou proposta de fiscalização e controle sugerindo que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal fiscalize os atos de gestão praticados pela Susep em relação à conduta empresarial da Federal de Seguros e de sua administradora Federal Vida e Previdência, bem como as ações desse órgão normatizador e fiscalizador e daqueles de auto regulação. A proposta visa averiguar as sucessivas denúncias de desrespeito às apólices e utilização de estratégias procrastinatórias para recusa no pagamento de sinistros, descumprimento de decisões judiciais, principalmente no tocante aos produtos seguro de vida e seguro de invalidez permanente, além de cobranças não-autorizadas. A seguradora não tem também um canal de atendimento adequado para relacionamento com os segurados e utiliza diversas sistemáticas para evitar o cumprimento de obrigações para com os clientes. "A Federal de Seguros e sua administradora são objetos de diversas reclamações por parte de consumidores em todo o país", destaca o deputado. Os consumidores sentem-se lesados pelas práticas da empresa, que causam danos à sociedade nos mais diversos estados da federação.
4. FEDERAL DE SEGUROS DENUNCIADA POR PRÁTICA ABUSIVA E TEMERÁRIA II
Fonte: agência Câmara dos Deputados
Paes Landim acrescenta que as denúncias contra a seguradora envolvem cobrança não-autorizada de seguros, diretamente debitada da folha de pagamento de servidores públicos, recusa no cumprimento de apólices, mesmo em casos de pagamento por décadas pelos segurados (sob a alegação de doenças preexistentes em casos de morte natural), procrastinação de pagamento sucedida por sua recusa sem apresentação de justificação, inexistência de canal apropriado de relacionamento com os segurados; ausência de retorno aos segurados sobre as demandas apresentadas; utilização de estratégias procrastinatórias, no âmbito judicial, visando à suspensão de prazos judiciais, sob o argumento de construção de acordos que inexistem, recusa no pagamento pelo trabalho dos corretores, descumprimento de decisões judiciais, utilização de CNPJ distinto para evitar o bloqueio de recursos financeiros pela Justiça, procrastinação de cumprimento de decisões judiciais, inclusive quando os beneficiários são pessoas idosas; entre outras práticas abusivas. Ele assinala ainda que vários depoimentos revelam a importância da atuação da Comissão de Defesa do Consumidor em torno do assunto, diante de pessoas que "não têm mais a quem recorrer a não ser a este Parlamento". O deputado revela que são depoimentos "emocionados" de cidadãos que se sentem lesados, sem esperança de que suas demandas sejam resolvidas. E a Susep? Faz o que?
5. SEGUROS SEM MISTÉRIO BAND-RS AM 640 – SERVIÇOS SEGUROS ATUAIS
Fonte: SSM Rádio
Programa algum no Rio Grande do Sul tem o mesmo preparo para falar ao grande público dos produtos e acontecimentos do setor que a atração radiofônica da JRS, o Seguros Sem Mistério, transmitido toda segunda-feira na Band-RS AM 640. Na edição de ontem, a associação entre Itaú Unibanco + Porto Seguro foi repercutida nas vozes dos âncoras Jota Carvalho e Jorge Jaeger e do assíduo participante Celso Marini, presidente do Sincor-RS. Todos explanaram a preocupação que representa a concentração de mercado com sociedades ao estilo da agora firmada e de outras que estão por vir. No estúdio, a executiva da linha de frente do Banco Social do Servidor Público e Pensionista do Brasil, Joana Cardoso Carvalho, destacou os novos produtos que a entidade criada por iniciativa do executivo Nilton Belsarena oferece, como auxílio-funeral, cesta-alimentação por 24 meses depois da morte do segurado, assistência psicológica, etc. Em vida, segurado e beneficiários podem ter acesso à consultoria jurídica, assistência residencial, convênios em farmácias... Destaque também para participação de João Carlos Lock, presidente do Clube da Pedrinha, repercutindo o encontro da entidade realizado no começo da noite. SSM Rádio, quarto ano no ar com todo know-how em informações insurance...
6. CLUBE DA PEDRINHA EM SEGUROS-RS E A REUNIÃO DE AGOSTO
Fonte: editoria JRS
A editoria da JRS Comunicação, identificada com as ações do Clube da Pedrinha em Seguros no Rio Grande do Sul, este totalmente voltado ao progresso da indústria do seguro no Estado, sempre que possível comparece ao encontro mensal da entidade presidida pelo dinâmico João Carlos Lock, executivo da Confiança Seguros. Às vezes nossa presença é rápida pelo fato de que as reuniões ocorrem sempre numa segunda-feira, mesmo dia do programa Seguros Sem Mistério, que é transmitido ao vivo a partir das 22 horas na Band-RS AM 640. Ontem, contudo, foi possível conciliar o trabalho na atração radiofônica e a presença no coquetel oferecido pelo Grupo Herval e sua corretora de seguros gerenciada pelo executivo Fábio Topal. Como sempre, o encontro primou por muita troca de ideias, até em função do impacto que a criação da gigante Itaú Unibanco Seguros de Automóvel e Residência criou nos pampas. Foi uma dos mais proveitosos encontros dos "pedrinhas" nos últimos tempos. Jota Carvalho, pedrinha honorário, cumprimenta a todos pela fidalguia costumeira do encontro...
7. REJEITADA PROPOSTA QUE ALTERA CONTRATOS DE SEGUROS VIGENTES
Fonte: agência Câmara
Por iniciativa do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o Projeto de Lei 2726/07, que estava na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, foi rejeitado na quarta-feira (19). Assim, não vingou a proposta que autorizava o Executivo a estabelecer exceções à regra do Código Civil que exige a anuência de 3/4 dos segurados para modificar apólices em vigor de seguros contratados em benefício de grupo, como afiliados de um sindicato ou membros de uma associação. A comissão acompanhou voto do relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), pela rejeição do projeto no mérito. Berzoini entende que, nas situações em que o único vínculo existente entre o estipulante e o grupo segurado é o próprio contrato de seguro, "modificações posteriores na respectiva apólice devam continuar submetendo-se à anuência atualmente exigida pela legislação (três quartos dos segurados), para resguardar os interesses do grupo segurado". O seguro em pauta na Congresso Nacional...
8. ALTERAR NA VIGÊNCIA DESPROTEGE O SEGURADO
Fonte: agência Câmara
Berzoini lembra que estipulante de seguro é toda pessoa natural ou jurídica que contrata seguro por conta de terceiros, podendo, eventualmente, assumir a condição de beneficiário, equiparar-se ao segurado nos seguros obrigatórios ou de mandatário dos segurados nos seguros facultativos. "Desse modo, o estipulante, nas apólices coletivas que contrata em nome dos segurados, detém os poderes de representá-los junto às seguradoras, cabendo-lhe o recebimento de todos os avisos inerentes à apólice, bem como, entre outras, o processamento, junto à seguradora, das novas inclusões e das exclusões de participantes", explica o relator. A legislação vigente - Código Civil (Lei 10.406/02) - protege o segurado contra alterações na apólice promovidas unilateralmente pelo estipulante. E acarreta-lhes ônus ou deveres, exigindo que as modificações sejam respaldadas pela anuência de 3/4 dos participantes.
9. E QUANDO O ESTIPULANTE NÃO REPASSA OS VALORES À SEGURADORA?
A lei que tramita no Congresso nos remete ao presente caso da Apresul (Associação dos Previdenciários e Servidores Públicos do RS), entidade que está retendo os valores descontados em consignação não os repassando à seguradora. Pelo Código Civil, qualquer pessoa ou empresa pode contratar seguro em benefício do grupo a que se vincule. O contratante, nesse caso, recebe o nome de estipulante e responde diante do segurador por todas as obrigações contratuais. Na prática, o estipulante é um intermediador que recolhe quantias do grupo de segurados e contrata o seguro coletivamente, normalmente auferindo lucros na operação. A lei exige que as modificações na apólice (documento que formaliza o seguro e estipula as condições gerais do contrato) tenham a concordância de 3/4 dos beneficiários. Quando há um número muito grande de beneficiários, a dificuldade de obtenção da anuência do quorum exigido, no entendimento do senador autor do projeto na Câmara, acaba enrijecendo o contrato. O projeto que segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,da Câmara para análise inclusive do mérito, não tem, mas deveria ter penalização ao estipulante que se torna inadimplente, prejudicando o beneficiário...
10. BRADESCO SEGUROS É O MAIOR NO RANKING DO VALOR 1000
Fonte: editoria JRS e Mediação
Pelo segundo ano consecutivo, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência foi apontado como o maior grupo segurador do Brasil no ranking da edição 2009 do anuário “Valor 1000” (a redação JRS tem o exemplar). A publicação, editada pelo jornal Valor Econômico, analisou o balanço consolidado dos maiores grupos de seguros, previdência e capitalização do país em 2008. O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência também ficou em primeiro lugar entre as 20 maiores em lucro operacional, lucro líquido e em aplicações. O Grupo foi ainda destaque no anuário através de suas empresas. No segmento “Previdência e Vida”, a Bradesco Vida e Previdência liderou mais uma vez o ranking, além de ser a maior em lucro líquido, lucro operacional e em prêmios ganhos. A Bradesco Saúde também ficou novamente em primeiro lugar entre as maiores de seguro-saúde. Pela primeira vez, a publicação Valor 1000 analisou o desempenho do segmento de capitalização. A liderança em lucro líquido e operacional foi conquistada pela Bradesco Capitalização. Além do atendimento pela rede de mais de 3 mil agências do Banco Bradesco, o Grupo possui 343 dependências em todo o país e conta com a parceria de 32 mil corretores de seguros.
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