A Reforma Trabalhista e suas aplicações práticas 2322

Trata-se de uma reação importante do governo ao crítico cenário do mercado de trabalho no país, diz Daniel Chen

Atualizar é preciso em todas as circunstâncias, inclusive em termos legislativos. Essa é uma reflexão necessária para a avaliação da Reforma Trabalhista, o mais ambicioso projeto de renovação da CLT pós Constituição Federal de 1988. Muito mais do que opinar contra ou a favor às mudanças, cabe tanto ao empregador quanto ao empregado a necessidade de um pensamento prático de adequação às novas bases propostas.

São mais de 100 mudanças na legislação, mas a nova regulamentação – consistente na Lei n. 13.467 e na Medida Provisória n. 808 – traz alterações aplicáveis sob a luz da Constituição, que estabelece os direitos mínimos dos trabalhadores “além de outros que visem à melhoria de sua condição social”.

Para o empregador estão abertas novas oportunidades de flexibilização dos formatos tradicionais de contratação, dando maior liberdade na gestão da empresa, de acordo com necessidades específicas relacionadas à prestação de serviços.

Por outro lado, o trabalhador ganha maior independência, com maior leque de opções. Se antes o Poder Legislativo dedicava atenções preponderantemente ao trabalho com carteira registrada, o que estreitava o mercado de trabalho, agora o trabalhador pode, e deve, se informar sobre as novas possibilidades de contratação, analisar e até mesmo sugerir um formato adequado às suas habilidades e a ocupação principal. Mesmo a decisão de empreender ganhou regras claras, garantindo maior segurança para o contratante e para o contratado.

“A Reforma Trabalhista definiu o que empresas e sindicatos podem ou não negociar coletivamente, sem exaurir o rol de temas permitidos. A tendência de discutir a validade de normas coletivas deve diminuir, e com isso, o impacto dessas discussões nos negócios e também na quantidade de processos trabalhistas que assoberbam o nosso Poder Judiciário”, explica Daniel Chen, sócio-fundador do escritório de Advocacia Trabalhista Daniel Chen Advogados.

Entre as mudanças mais discutidas da Reforma estão as possibilidades de redução negociada coletivamente da hora do almoço para sair mais cedo, extinção do contrato de trabalho mediante acordo, regulamentação do teletrabalho e uma das grandes novidades é a criação da modalidade do trabalho intermitente.

“Agora, o empregador pode ter uma equipe fixa para atuar nas necessidades sazonais, o que pode diminuir as ocorrências de extrapolação da jornada permitida em lei”, diz Daniel.

Outro ponto fundamental a ser observado é a abertura às negociações entre empresas e trabalhadores, o que traz flexibilidade aos modelos de contratação estabelecidos. Daniel destaca que direitos previstos em Constituição continuam valendo, mas cabe, a partir de agora, uma força maior no que fica acertado entre as partes muito mais do que o legislado.

O usufruto das férias de maneira fracionada também passou por uma atualização mais condizente com a realidade em muitas empresas, onde o que se registrava no papel não condizia com a prática, às vezes até por interesse dos próprios empregados que queriam ter mais do que dois períodos como antes limitava a lei.

A desoneração de benefícios concedidos pelo empregador também mereceu destaque na Reforma. “Antes, por exemplo, havia discussões intermináveis na Justiça se o prêmio tinha ou não natureza salarial, o que desestimulava a sua instituição como ferramenta de incentivo à produção”, segundo Daniel.

“A Reforma Trabalhista possibilita que um número maior de pessoas passe a trabalhar dentro da legalidade, seja como teletrabalhador, trabalhador intermitente, autônomo, terceirizado, ou mesmo como prestador de serviços.”, continua. Ele prevê que o Poder Judiciário também precisará se reformular para identificar o tipo de relação contratual em cada caso e os direitos correlatos, e não mais simplesmente decidir se um trabalhador é ou não empregado, como ocorria na maioria dos processos.

“Espera-se que a Reforma diminua a informalidade e fomente a pluralização das relações contratuais, além de reduzir de forma geral os custos do trabalho. Ela pode ser uma ‘porta’ de recuperação econômica, com melhoria na produção e incentivo à inovação no mercado de trabalho”, comenta Daniel Chen.

Ainda não é o fim do corretor de seguros 4118

Corretor de Seguros

Como o principal canal de distribuição de seguros vai sobreviver aos avanços tecnológicos?

Essa é uma pergunta que vem tirando o sono dos corretores de seguros que observam a chegada das insurtechs com desconfiança.

Desde a criação da primeira empresa seguradora no Brasil em 1808, o mercado segurador brasileiro, passou por diversas transformações e a figura do corretor sempre foi fundamental no entendimento das necessidades dos clientes, proporcionando ao segurado as melhores opções do mercado de acordo com o seu perfil, ajudando as seguradoras no combate às fraudes e trazendo informações relevantes para lançamento de novos produtos pelas companhias.

Com a evolução da tecnologia, vieram os grandes desafios do setor como a mudança nos hábitos digitais dos consumidores, Big Data e machine learning, realizando tarefas automáticas como cálculos de prêmio e cotações, avaliação sofisticada da base de dados de referência e perfil dos segurados, dispensando tecnicamente em muitos casos a figura do corretor.

A tecnologia segundo muitos especialistas, também será responsável pela queda substancial do volume de prêmios em alguns segmentos como o seguro tradicional de automóveis que de acordo com o relatório AON de 2017, deve registrar queda em mais de 40% no volume de prêmios entre 2015 e 2050, quando veículos autônomos deverão estar totalmente desenvolvidos nos principais mercados.

Diante desta ruptura na maneira de se relacionar com o consumidor, precificar o risco e distribuir o seguro, o corretor deverá buscar cada vez mais capacitação e se reinventar como consultor especializado, agregando cada vez mais valor ao processo, decifrando como Cloud Computing, Big Data, realidade aumentada, inteligência artificial, aplicativos e internet das coisas, podem ser grandes aliados no seu papel de comercializar seguros com mais eficiência, qualidade no relacionamento e transparência junto ao segurado.

Sobreviverão aqueles que entenderem que a tecnologia não é inimiga e que a revolução digital que já começou a impactar o setor, deverá ser compreendida e adaptada no cotidiano do novo corretor de seguros que continuará a ser peça estratégica na nova engrenagem da indústria de seguros.

*Rodrigo Afonso Ferreira é sócio-diretor da corretora Infinity Finanças e membro MDRT.

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório 936

STF imposto sindical

Mudança foi aprovada pelo Congresso com a reforma trabalhista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar na quinta (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.

Mobilidade e a revolução das insurtechs 9389

Celular

Especialista analisa transformações tecnológicas

Nos últimos 30 anos, o mundo vem passando por uma grande revolução tecnológica. Prova disso é o advento da mobilidade, que através de dispositivos como os smartphones, notebooks e tablets, permite que agora estejamos conectados o tempo todo. Hoje, utilizando essas ferramentas, conseguimos acessar notícias em tempo real, trabalhar e resolver burocracias em poucos clicks.

Porém, alguns anos atrás todas essas facilidades eram bem limitadas. Quem nunca precisou salvar documentos naquele disquete de 3,5 polegadas ou esperou horas para se conectar na internet discada? Em apenas 20 anos evoluímos desse cenário lento e instável para a era da alta velocidade.

Agora, estamos vivendo uma transformação em que tudo que anteriormente precisava ser instalado para funcionar, está migrando para a nuvem. E esse avanço cada vez maior da tecnologia está mudando a forma como realizamos praticamente tudo: compras, fotos, pesquisas, pagamentos.

Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada em 2016 revelou que dobrou o número de acessos à internet sem o uso de computadores. Isso porque muitas pessoas que até pouco tempo não tinham acesso às redes, hoje estão conectadas através dos smartphones. Se pensarmos que o Brasil tem atualmente 220 milhões de celulares inteligentes ativos e 209 milhões de habitantes, temos mais de um celular por pessoa. Ou seja, o futuro com certeza será 100% móvel.

E foi refletindo e acompanhando todas essas mudanças que o mercado de seguros vem desenvolvendo novas soluções que buscam atender as necessidades desses novos clientes digitais. As insurtechs, inclusive, chegam justamente para suprir antigas ineficiências do setor com o uso da tecnologia. Aqui na Planetun, por exemplo, criamos produtos que levam mais agilidade e praticidade aos consumidores, melhorando a sua experiência. Como é o caso dos aplicativos web, que trazem uma série de vantagens, e não precisam ser instalados no celular, ocupando espaço da memória. Todo o processo é feito através de tokens (e-mail, SMS e chats), ou seja, estamos falando de mais autonomia, comodidade e segurança.

Com todos os benefícios e avanço da mobilidade, o mercado segurador, assim como todos os demais setores, também vem se adaptando a essa nova era digital. O uso das novas tecnologias não somente traz vantagens para os usuários finais, como também inova processos antigos, aumentando os ganhos e reduzindo os custos.

Portanto, acredito que esse cenário será o padrão de agora para o futuro. De um lado, o mercado implementando tecnologia em seus processos e, de outro, os consumidores ganhando com a mobilidade, já que resolver um problema que antes era tão burocrático, como contratar um seguro, agora pode ser feito na palma da mão.

*Por Henrique Mazieiro, diretor executivo e sócio fundador da Planetun, insurtech que desenvolve soluções disruptivas para o mercado de seguros e automotivo.

Como cidades inteligentes podem melhorar a vida nos centros urbanos 7768

Hong Kong

Avanços já têm sido usados para atender às necessidades reais das pessoas em diversos aspectos

Há duas palavras que, quase sempre quando são ditas, provocam o efeito de trazer um ponto de interrogação na cabeça de grande parte das pessoas: “Cidades inteligentes”. Para grande parte das pessoas, essa expressão pode incluir um imaginário futurista com muitos robôs e a inevitável reflexão sobre a quantidade de controle que a tecnologia exerce na sociedade atual. Dentro desse contexto, é difícil encontrar uma explicação clara sobre o que são esses locais conectados e como podem ser usados para trazer benefícios aos cidadãos, promovendo avanços significativos para a vida em sociedade.

A boa notícia é que as cidades inteligentes representam um esforço real para promover a qualidade de vida nos centros urbanos e sua utilidade prática vai além de cenas futuristas. Os avanços já têm sido usados para atender às necessidades reais das pessoas em diversos aspectos, como mobilidade urbana, saúde pública, iluminação da cidade, na prevenção de acidentes, entre outros. Para entender a importância desse tipo de tecnologia, basta lembrar que, segundo a ONU, 70% da população mundial vai viver em grandes centros urbanos em 2020 – ou seja, se o trânsito nas metrópoles hoje já está ruim, pode piorar muito em dois anos sem um gerenciamento inteligente de informações.

Diante desse cenário, alguns países já perceberam que é necessário buscar reforços. Na Espanha, o projeto Ciudad 2020 reúne institutos de pesquisa e inovação, universidades e empresas de tecnologia, entre elas a Indra, para discutir como conscientizar os cidadãos desse novo cenário e proporcionar a eles alternativas válidas de melhorar o trânsito e reduzir o consumo de energia. Para isso, são usadas ferramentas como Internet das Coisas, Big Data Analytics, Machine Learning e Internet do Futuro (pesquisas sobre novas arquiteturas para a web), além da realização de estudos sobre comportamento humano. A meta principal é atingir os chamados “Objetivos 20-20-20”, definidos pelo Conselho Europeu em 2007: reduzir 20% das emissões de gases de efeito estufa, produzir 20% de energia renovável e melhorar em 20% a eficiência energética.

Também na Espanha, é de grande notoriedade o projeto de Logroño, capaz de permitir que o governo municipal desenvolva serviços avançados e reduza os custos de manutenção, economizando energia e gerando um ambiente mais sustentável. Pode-se dizer que essa iniciativa já representa uma evolução em relação ao Coruña Smart City, desenvolvido anteriormente e referência mundial na solução de problemas em diversas áreas como segurança, mobilidade, energia. O êxito destes projetos só foi possível graças à tecnologia inovadora empregada, a Minsait IoT SOFIA2, uma plataforma avançada capaz de integrar dados e recursos.

Entre as mais recentes e inovadoras tecnologias disponíveis atualmente para gerenciar em tempo real e de forma centralizada os diversos serviços e soluções das cidades está o City Landscape Manager (CLM), um centro virtual inteligente capaz de gerenciar tanto os eventos planejados como os que não estão, para que a tomada de decisões sejam imediatas. São enormes as possibilidades de ganhos com o uso deste tipo de tecnologia, como por exemplo a economia de mais de 35% do consumo de água para irrigação graças ao cruzamento de dados com o serviço meteorológico, ou 45% na conta energética de edifícios públicos.

Todos esses projetos são exemplos de soluções seguras e com alto grau de integração, dada a necessidade de resposta imediata exigida pelos cidadãos com foco em resultados e capazes de melhorar a qualidade de vida nesses locais. A tendência é a de que esse pensamento se consolide e seja disseminado em outras regiões, já que cidades inteligentes precisam da participação ativa dos cidadãos e dos órgãos de governo. É necessário que eles conheçam os serviços disponibilizados e sejam verdadeiros agentes de mudança. Na prática, isso acontece pelo acesso a alguns serviços úteis (como, por exemplo, o consumo de energia da própria residência) via smartphones ou tablets, com interações via notificações, recomendações e avisos personalizados.

É verdade que o caminho até atingir esses resultados ainda está sendo trilhado e, no mundo real, ainda existem muitos desafios para serem superados. Ainda assim, um caminho possível envolve uma visão integrada das cidades tendo a tecnologia presente em diversos aspectos da cadeia, atendendo aos cidadãos sob um modelo eficaz. Sem dúvida, esta não é uma mudança que acontece do dia para a noite, mas é totalmente possível a partir de planejamento e com pleno envolvimento dos gestores das cidades. A partir do momento que serviços conectados estiverem disponíveis de maneira eficiente e homogênea, a custo mais baixo, será possível construir um futuro mais sustentável, inteligente e saudável.

*Por Antonio de Farias Leite Neto, diretor de Administração Pública e Saúde da Indra no Brasil.

5 dicas para tirar uma empresa do vermelho 9611

Executivo

Especialista explica detalhes que podem fazer toda diferença

A crise financeira trouxe grandes desafios para os empreendedores brasileiros. Com isso, a redução de custos exige o corte de itens considerados supérfluos e outras medidas são tomadas pelas empresas para melhorar a rentabilidade dos negócios.

“Aqueles gastos que parecem pequenos podem comprometer os recursos da empresa e significar a diferença entre sobreviver ou fechar o seu negócio”, destaca Samuel Lopes, sócio da Tiex, empresa de consultoria e gestão financeira corporativa.

Conforme Lopes, além de reduções de custos, controle pode gerar receita extra, que deve ser reinvestida no negócio, como novos produtos, serviços, bonificações e incentivos para colaboradores, no crescimento da empresa em geral, e até no lucro dos acionistas.

O especialista elenca cinco iniciativas que as empresas precisam ter para conseguirem se recuperar e crescer.

Plano efetivo: Antes de fazer qualquer corte, é necessário elaborar um planejamento financeiro/estratégico que tenha uma análise do passado e do presente, assim como uma projeção do futuro. “É importante lembrar que esta projeção tem que ser muito bem desenhada, considerando, por exemplo, as dificuldades atuais do mercado”, diz o sócio da Tiex.

Acompanhamento mensal: A viabilização de um acompanhamento mensal é imprescindível para que a empresa consiga obter resultados mais eficazes. Só assim os gestores poderão ter percepção de suas necessidades para a tomada das melhores decisões possíveis. “Qualquer desvio deve ser apontado e discutido. O redesenho dos processos internos e otimizações tecnológicas pode ser muito efetivo”, explica.

Cortes menos impactantes: Deve-se saber onde é possível cortar sem interferir nos negócios. Vender ativos que fogem ao “core business” é desnecessário. “Ás vezes, as empresas entram em um mercado que possuem pouco conhecimento e acabam gastando recursos onde não tem experiência. Já uma renegociação de contratos com fornecedores, seguradoras e bancos é primordial”, afirma Samuel.

Planejamento Tributário: O planejamento fiscal é uma forma de minimizar os custos fiscais. Sucintamente, o planejamento fiscal terá de respeitar a lei de forma integral, procurando negócios jurídicos com menor ou nula tributação. Com isso, é possível se ter um maior controle dos gastos administrativos.

Aprender: Épocas de crise são ocasiões para aprender, pensar muito e ter resiliência. “Se, com a crise, conseguimos renegociar contratos, minimizar custos administrativos, redesenhar processos para que se tornem mais efetivos, pagar menos impostos com um planejamento adequado, por que não fazíamos antes?”, questiona.