CNSP acata importantes votos da Susep para agenda regulatória do setor 9734

Mercado de seguros encerra 2017 com novas regras para os seguros auto popular, funeral e DPVAT, além de meios remotos e resseguro

“Mesmo diante de um ano desafiador, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), por meio da sua diretoria colegiada e do seu quadro técnico de alta qualidade, conseguiu, em 2017, superar diversos desafios tanto no âmbito da regulação como no da supervisão. Prova disso é o resultado deste encontro”, afirmou o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, ao término da última reunião do ano do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que ocorreu na tarde desta terça-feira, 19 de dezembro, em Brasília. À ocasião, o CNSP acatou oito importantes votos da autarquia para a agenda regulatória do setor de seguros.

Foram propostas pela Susep e aprovadas pelo CNSP, novas regras para meios remotos, resseguro e para os seguros: popular de automóvel (auto popular), funeral, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e para o seguro de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta). Além disso, a Resolução CNSP 321/2015, que aborda provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, capital mínimo requerido, entre outros aspectos relacionados à solvência, será alterada, bem como o normativo sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira (NTAC). De acordo com Joaquim Mendanha, “2017 foi um ano muito produtivo para autarquia, quando temas de extrema relevância para o desenvolvimento do setor foram levados à pauta do Estado, mas 2018 já começou”.

Em relação à votação de hoje, Joaquim Mendanha pontuou que o trabalho desenvolvido pela diretoria e pelo quadro técnico da autarquia desde o início da sua gestão, em julho de 2016, até hoje, já resultou em 19 resoluções junto ao CNSP e 21 circulares editadas ao mercado supervisionado. Ele destacou que o órgão conseguiu superar diversos obstáculos trabalhando de forma proativa e com foco em eficiência e desburocratização de processos. “Como consequência, a autarquia tem, em muitas das vezes, conseguido se antecipar às necessidades do consumidor de seguros e do mercado supervisionado. E com isso, tem sido possível disseminar um dos principais pilares da minha gestão: fazer com que a Susep seja um agente de fomento à indústria”, ressaltou.

Por fim, o titular da autarquia destacou que o primeiro grande desafio de 2018 é dar sequência ao trabalho árduo e de qualidade que tem sido desenvolvido ao longo de 2017 e antecipou temas prioritários que já estão na agenda da Susep para o próximo ano Entre eles, o seguro rural, importante mecanismo para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil; o marco regulatório do microsseguro, que permitirá ampliar a capilaridade dos produtos de seguro às camadas mais pobres da população; o seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO); o seguro prestamista; o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT); o seguro garantia; o desenvolvimento do mercado de anuidades; o aprofundamento do estudo sobre o mercado marginal e sobre a autorregulação; o registro eletrônico de apólices; e o custo de regulação que, segundo Joaquim Mendanha, é uma orientação do Ministério da Fazenda.

Novas Regras

  • Seguro Popular de Automóvel: O “Auto Popular”

A alteração da Resolução CNSP 336/2016 permitirá que as seguradoras ofertem esse produto apenas com a opção de rede referenciada como escolha para a reparação de veículos sinistrados. Além disso, houve o acréscimo do artigo que dispõe que a seguradora poderá fixar uma idade mínima de veículo e a alteração do artigo que enfatiza a possibilidade de utilização de peças novas. Diante dessa revisão e no que tange os direitos e os deveres do consumidor, foram propostos outros dois artigos: 1) que exige a ciência do segurado quando o mesmo estiver contratando um produto que possua apenas a rede referenciada como opção de reparação; e 2) que reafirma a responsabilidade das companhias seguradoras quanto às informações e propagandas divulgadas a respeito dos produtos que comercializa.

  • Seguro Funeral: Regulamentação específica para o ramo

O produto, apesar de possuir previsão normativa e de ser comercializado no mercado, ainda não possuía uma regulamentação específica que caracterizasse as suas coberturas e tratasse de suas peculiaridades. Nesse sentido, foi elaborada uma minuta de resolução, destacando: que as coberturas terão como objetivo garantir a prestação de serviço ou o reembolso das despesas com o funeral; nos casos de reembolso, o beneficiário poderá optar por prestadores de serviço a sua livre escolha, desde que legalmente habilitados; os beneficiários do seguro serão aqueles que provarem que arcaram com as despesas do funeral do segurado; se prevista a indenização apenas na forma de prestação de serviço, no caso da impossibilidade de utilização da rede de serviços autorizada, o beneficiário poderá buscar outros prestadores de serviço, tendo direito ao reembolso das despesas efetuadas; além da inclusão das cláusulas de cônjuge e filhos, já previstas nos seguros de pessoas, os planos de seguro funeral poderão conter cláusula suplementar facultativa de membros da família, oferecendo cobertura aos parentes do segurado principal; as seguradoras serão responsáveis pelas obrigações assumidas quando as empresas forem contratadas como prestadoras do serviço do funeral; e, para a ofertar planos de seguro funeral, as empresas prestadoras do serviço deverão firmar contratos como representantes de seguros.

  • DPVAT: Redução de 35% nos valores dos prêmios tarifários com exceção à categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares), que não sofrerá redução

O CNSP aprovou a redução dos valores dos prêmios tarifários do seguro DPVAT em 35% com exceção à categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares), que não sofrerá redução para o exercício de 2018. A análise tarifária é realizada anualmente pela autarquia e baseou-se nas conclusões da avaliação atuarial do grupo de trabalho instituído no âmbito da própria Susep.

  • Avanço em meios remotos

Entre as principais mudanças, a alteração da Resolução CNSP 294/2013 permitirá a utilização dos meios remotos para contratos coletivos de seguro e previdência. Além disso, possibilitará o uso de meios remotos para avisos de sinistro, solicitações de resgate, concessão de benefício, portabilidade, alteração de beneficiário (s) e outras solicitações que impliquem na alteração ou no encerramento da relação contratual. A edição do novo normativo promoverá a redução dos custos operacionais das seguradoras e das Entidades Aberta de Previdência Complementar (EAPCs), possibilitando a oferta de produtos menos custosos ao consumidor.

  • Resseguro: Novas regas para retrocessão e intermediação

A minuta de resolução modificará os artigos 14 e 15 da Resolução CNSP 168/2007, que dispõem, respectivamente, sobre a transferência de riscos para empresas ligadas ou pertencentes a um mesmo conglomerado financeiro sediadas no exterior (operações intragrupo) e sobre a reserva dos resseguradores locais – percentuais de oferta preferencial e contratação obrigatória de resseguros. A revisão é justificada em busca de melhorias e aprimoramento da regulamentação brasileira de resseguros em aderência às melhores práticas globais do setor. A alteração propõe também ajustar a regulamentação vigente, especialmente para os casos da oferta preferencial e contratação obrigatória de resseguros.

  • Reta: Atualização do normativo vigente

A Circular Susep vigente para o seguro de Responsabilidade Civil Reta foi publicada em 1975 e, desde então, ocorreram importantes mudanças com a edição de decretos e/ou leis relacionados a seguros. Em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a minuta de resolução especificará, entre outros aspectos, a definição das coberturas de contratação obrigatória em consonância com a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica); a inclusão, em conformidade com a Circular Susep 256/2004, de cláusulas relativas à forma de contratação, à renovação, a franquias e carências, ao foro, à perda de direitos, a riscos excluídos, à contribuição proporcional ou à concorrência de apólices, e à jurisdição ou âmbito geográfico. Além disso, a eliminação das disposições tarifárias, em conformidade com o Decreto Nº 3633/2000, e a consequente obrigação de as sociedades seguradoras submeterem Notas Técnicas Atuariais (NTAs).

  • Alteração da resolução CNSP 321/2015

Alteração da Resolução CNSP 321/2015 que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores. As mudanças estão pautadas basicamente em três pontos: 1) requerimento de capital; 2) planos de regularização de solvência; e 3) limite de retenção.

  • Nota técnica atuarial de carteira: Fim da obrigatoriedade

Proposta de resolução para revogar os normativos que tratam desse documento e pôr fim à obrigatoriedade de seu encaminhamento e à adequação aos requisitos para a conduta de negócios de seguro indicados pela International Association of Insurance Supervisors (IAIS).

Andre Gouw entre os Profissionais de Comunicação do ano do Prêmio Comunique-se 4114

Executivo participou no processo de integração que culminou no lançamento da marca Sompo no Brasil

Andre Gouw, gerente de Comunicação e Marketing da Sompo Seguros, está entre os profissionais de destaque na categoria Profissional de Comunicação Corporativa da 16ª edição do Prêmio Comunique-se. O executivo figura numa lista dos dez profissionais mais lembrados por jornalistas, publicitários, profissionais e estudantes do segmento, bem como internautas interessados no mercado de comunicação.

Esta será a quarta vez que Gouw está entre os profissionais de destaque. As outras três aconteceram nas edições de 2013, 2015 e 2017. Agora já está aberta a 2ª etapa de votação do prêmio, por meio da qual será dada distinção aos três executivos com mais votos. A votação nesta fase acontece até o dia 8 de julho e pode ser feita por meio deste link. “Estar numa lista em que os profissionais são indicados conforme a lembrança do público já é um reconhecimento importante. No caso do Prêmio Comunique-se, que já é amplamente reconhecido e sempre conta com milhares de indicações, o grau de relevância aumenta substancialmente”, comemora Gouw.

O executivo é o único representante de uma seguradora a estar entre os finalistas. Na segunda fase, Andre Gouw concorre com profissionais de comunicação que atuam em marcas de reconhecimento global nos ramos de Alimentação, Aviação, Automotiva, Consumo, Eletrônicos e Tecnologia; para a etapa que define os três finalistas que concorrem à premiação final. O Prêmio Comunique-se tem como objetivo reconhecer o desempenho do profissional ou agência pelo conjunto do seu trabalho em determinado período, ao invés de avaliar um trabalho específico. “Estar entre os profissionais mais lembrados é um reconhecimento que devo compartilhar com a equipe de comunicação da Sompo, sempre empenhada em levar ao mercado um entendimento do mercado de seguros com uma linguagem atrativa e amigável”, complementa Gouw.

Construção de Marca

Andre Gouw atua há mais de 35 anos no mercado de comunicação, dos quais mais de 17 no setor de Seguros. Entre suas ações mais recentes, o executivo conduziu o processo de construção e apresentação da marca Sompo, que completa dois anos no mercado brasileiro em julho. O lançamento envolveu estratégias específicas para públicos interno e externo (agentes de mercado, imprensa, corretores e segurados e público geral), além de campanhas publicitárias em nível nacional. Atualmente está em veiculação uma campanha multiplataforma de abrangência nacional que tem como mote criativo a confiabilidade da seguradora de origem japonesa e traz Lyoto Machida – lutador brasileiro de MMA e Karatê – como protagonista.

O processo para adoção da nova identidade da Sompo Seguros teve início em 2009, quando a Marítima Seguros, uma companhia fundada em Santos (SP) há mais de 70 anos, vendeu 50% de sua participação acionária à Yasuda Seguros, que atuava no Brasil desde 1959 e era subsidiária do Grupo Sompo Japan (hoje, Grupo Sompo Holdings). No início de 2013, o Grupo Sompo, por intermédio da Yasuda Seguros., aumentou sua participação, assumindo o controle acionário da Marítima Seguro. Já em abril de 2014, a companhia obteve a aprovação prévia da Superintendência de Seguros Privados (Susep), para se incorporar, passando a se chamar Yasuda Marítima Seguros. A aprovação final do órgão regulador foi concedida e publicada no dia 7 de outubro de 2014. Após conclusão do processo de integração houve a decisão pela mudança da marca para Sompo Seguros, já autorizada pela Susep e que passou a valer desde 1º de Julho de 2016.

JRS sorteia entradas para Noite Italiana de Antônio Prado (RS) 443

Rainhas da edição 2017 da Noite Italiana de Antônio Prado/RS

Sortudas foram conhecidas em transmissão ao vivo, na manhã de hoje

Em parceria com a Solaris Corretora de Seguros e CDL de Antônio Prado, o JRS realizou, na manhã desta quarta-feira, o sorteio de entradas para a Noite Italiana. O momento contou com transmissão ao vivo pela página do JRS em uma rede social.

Veja também: Cobertura especial do JRS na Noite Italiana de Antônio Prado (RS), em 2017

Nara Melo, Eliane Pacheco e Luana Dondé Tochetto Scopel foram as grandes felizardas. Nossa produção já entrou em contato com ambas, que devem informar nome completo e CPF também dos acompanhantes. Realizada por mais um ano consecutivo, a promoção atingiu recordes de alcance. Mais de 35 mil pessoas visualizaram a publicação e, ao todo, 600 participantes foram validados para o sorteio.

Acompanhe a transmissão ao vivo:

 

As entradas sorteadas pelo JRS dão direito ao participante com acompanhante a participarem da maior festa da cidade mais italiana do Brasil, no próximo sábado 18 de agosto. A Noite Italiana de Antônio Prado (RS) ainda acontece no dia 25 de agosto. Uma série de atrações deve encantar visitantes de todas as partes, que podem adquirir seus ingressos neste site.

Justiça revoga bloqueio de bens de seguradora para suprir previdência da Aplub 814

Decisão judicial

Decisão praticamente inviabilizava operações de grupo segurador

Conforme noticiado por JRS em 8 de agosto, uma liminar determinava o bloqueio dos ativos livres de várias empresas ligadas à seguradora Capemisa, a fim de suprir as provisões técnicas relativas aos planos previdenciários da Aplub. Os valores necessários seriam apurados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), interventora da Aplub desde 2015.

No último dia 10 de agosto, o desembargador Pedro Luiz Pozza decidiu suspender a decisão, que “praticamente inviabiliza as atividades das recorrentes, que se veem, de uma hora para a outra, sem a disponibilidade de seus ativos financeiros, o que pode implicar na sua imediata liquidação pela ausência de meios para arcar com suas obrigações, que seria uma medida praticamente irreversível”, explica no despacho emitido pela 12ª Câmara Cível, da comarca de Porto Alegre (RS).

“Ou seja, a decisão recorrida pode provocar justamente aquilo que quis evitar, que é a liquidação da Aplub. Com isso, estar-se-ia, como dizem as recorrentes, despindo um santo para vestir outro”, segue a decisão.

JRS na 37ª Noite Italiana de Antônio Prado 587

Cobertura especial da grande festa da cidade mais italiana do Brasil

O maior evento gastronômico da cidade mais italiana do Brasil começou neste sábado. A 37ª Noite Italiana de Antônio Prado (RS) contou com a participação de quase 4 mil pessoas, que usufruíram da hospitalidade típica italiana, regada a queijos, frango, polenta e muito vinho. Tudo à vontade.

A repórter Júlia Senna e Laureano Fortuna, CEO do Grupo Solaris

A noite foi embalada por Jeverson Carelli e Grupo, Zo Scarpon – Os Colonos e Chiquito e Bordoneio e contou com a presença das soberanas, como a rainha Manoella Sandi e as princesas, Ana Paula Borsoi e Bruna Bertoldo, além do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), promotora do evento, Luiz Ziliottto.

Evento contou com quase 4 mil participantes

O evento conta com patrocínio da Solaris Corretora de Seguros, que em parceria com o JRS sorteou dois pares de ingressos para o final de semana de integração plena. “No dia 26 acontece novamente. Venham que será um prazer enorme para a cidade. Patrocinamos este evento e para a Solaris é uma satisfação enorme participar da comunidade”, comentou Laureano Fortuna, CEO do Grupo Solaris.

As soberanas da 37ª Noite Italiana

O mercado segurador prestigiou em peso o evento. Gilson Bochernitsan, diretor regional da SulAmérica; Waldecyr Schilling, diretor Região Sul da Zurich Seguros; Peterson Goi, executivo da Zurich; além do apoio institucional da Generali. O casal Clovis e Joyce Della Flora, do Grupo Autosul, também prestigiou a ação.

Gilson Bochernitsan em entrevista ao JRS

Confira todas as imagens:

Busca por dinheiro rápido, geralmente, é a receita para o desastre 947

Especialista dá dicas para quem quer começar a investir

O especialista em investimentos Henrique Bredda participou esta semana do Encontro com Gestores, promovido pela Icatu Seguros, em Novo Hamburgo (RS). A agenda do executivo foi complementada em uma série de palestras voltadas aos operadores parceiros da seguradora.

Veja também: Henrique Bredda descomplica mercado financeiro.

Bredda explica que os fundos no Brasil são como condomínios. “As pessoas dividem, dentro desse condomínio, os benefícios dos investimentos e despesas que são feitos. É como se fosse um CNPJ onde os investimentos são feitos com o capital dos cotistas, cada um na sua proporção, e esse dinheiro é utilizado para investimento em compra de ações, compra de títulos públicos e o que é vendido com lucro é socializado entre todos os cotistas, na proporção de peso e do aporte de cada um”, explica.

O executivo da Alaska Asset aponta que quem deseja iniciar operações com investimentos deve ter uma visão que não seja limitada ao curto prazo. “Quem pensa em investir com cabeça de curtíssimo prazo, digo para evitar ao máximo se envolver com a bolsa, pois em curtíssimo prazo a volatilidade varia conforme o humor dos investidores e quase que não há lógica alguma para curtos períodos. Com o tempo passando, a longo prazo, vai se desenvolvendo e aparecem muito mais os fundamentos para se investir em ações”, revela.

Segundo Henrique Bredda, um dos principais desafios é exatamente esse, o de as pessoas aguardarem o momento certo para agir no caso de investimentos. “Quando se busca ganhar dinheiro muito rápido, geralmente, é receita para o desastre. Você só precisa ficar rico uma vez na vida, nem que isso demore um pouco mais, não tem problema”, finaliza.