Dia do Consumidor: ANS reforça direitos dos beneficiários de planos de saúde 4767

Em referência à data, a reguladora destaca alguns dos principais direitos assegurados pela legislação do setor

Cerca de um quarto da população do país – mais de 47,4 milhões de pessoas – possui plano de saúde e 23 milhões contam com planos exclusivamente odontológicos. Ter um convênio que assegura assistência médica é o desejo de muitos brasileiros – pesquisa recente coloca o produto em terceiro na lista dos itens mais desejados. Ao contratar esse tipo de produto, seja individualmente ou para um grupo, é estabelecida uma relação de consumo, com direitos e obrigações que devem ser cumpridos por ambas as partes.

Neste 15 de março, em que é comemorado o Dia do Consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destaca ações importantes da reguladora que beneficiam diretamente os usuários de planos de saúde e reforça alguns dos principais direitos assegurados pela legislação e normativas do setor. Ao longo do mês, a reguladora também divulga em suas redes sociais uma campanha para esclarecer consumidores e reforçar direitos e deveres dos cidadãos em relação à contratação de plano de saúde. As mensagens abordam temas que geram dúvidas recorrentes, como portabilidade de carências, prazos de atendimento e negativas de cobertura, e dão dicas para o consumidor contratar um plano de saúde e fazer o melhor uso do convênio, estimulando o protagonismo do beneficiário em relação às decisões em saúde.

As postagens remetem às informações completas que a ANS disponibiliza em seu portal na internet, no formato de notícias, cartilhas, perguntas e respostas e infográficos explicativos. Dessa forma, tanto o beneficiário que já possui plano de saúde como pessoas que têm interesse em contratar esse tipo de produto contam com informações relevantes que os ajudam a fazer as melhores escolhas diante das suas necessidades.

Atendimento ao consumidor e intermediação de conflitos

A ANS é a principal fonte de informações sobre o setor de planos de saúde e atua fortemente na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras. Em 2017, os canais de atendimento da Agência recepcionaram cerca de 358,4 mil demandas de consumidores. Dessas, 268,1 mil (o equivalente a 75%) foram para esclarecimento de dúvidas e 90,3 mil foram queixas.

Cerca de 90% das reclamações registradas à ANS no ano passado foram resolvidas através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A NIP é uma ferramenta que soluciona as demandas de maneira ágil: a partir de uma reclamação registrada na ANS, uma notificação automática é encaminhada à operadora responsável, que tem até dez dias para encaminhar o problema. No caso de demandas assistenciais, o prazo cai pela metade, ou seja, a operadora tem até cinco dias para responder.

“A resolução extrajudicial de conflitos é um grande ganho para o beneficiário de plano de saúde. O processo é totalmente automatizado e, com isso, chega-se à solução consensual e ágil do impasse com a operadora. O beneficiário ainda pode acompanhar o andamento de sua demanda pelo portal da agência. Através dessa ferramenta, temos conseguido resolver quatro de cada cinco reclamações, em média. É um índice bastante alto”, aponta Simone Freire, diretora de Fiscalização.

O registro de reclamações é feito pelos dos canais de relacionamento da Agência: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Atendimento ao Consumidor neste portal ou nos núcleos de atendimento presencial existentes em 12 cidades do país. É importante que o beneficiário entre primeiro em contato com sua operadora para buscar a solução do problema. Caso não consiga resolver, deve entrar em contato com a ANS, de posse do número de protocolo da queixa registrada na operadora. Isso agiliza a identificação da solicitação e a solução do conflito.

Informações qualificadas

A contratação do plano de saúde mais adequado para o consumidor e sua família é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades pessoais e as opções disponíveis no mercado. Disseminar as informações que são de interesse do cidadão é um dos objetivos do trabalho desenvolvido pela ANS. Dessa forma, a Agência estimula o empoderamento dos beneficiários de planos de saúde quanto aos seus direitos e deveres e presta orientações para que o consumidor que deseja contratar um plano escolha o melhor produto de acordo com suas necessidades.

Periodicamente, a ANS elabora e divulga cartilhas com linguagem clara e de fácil leitura sobre os assuntos mais relevantes para o beneficiário. São exemplos: cartilha sobre os prazos máximos de atendimento que devem ser cumpridos pelas operadoras; informações para orientar na escolha do plano de saúde; orientações sobre direitos de aposentados e demitidos; regras sobre cancelamento e exclusão do contrato a pedido do beneficiário; entre outras.

Os materiais são disponibilizados no portal da ANS, canal que vem sendo aprimorado para atender às expectativas dos usuários. Pela internet, o cidadão tem acesso aos canais de atendimento disponíveis para pedidos de informação e registro de reclamações sobre o plano de saúde; perguntas e respostas para as dúvidas mais frequentes; contatos das ouvidorias das operadoras; e o os endereços dos 12 Núcleos da Agência existentes no país. Ao facilitar o acesso, a ANS busca atender as demandas com mais eficiência e qualidade, aprimorando a relação com os entes regulados e com a sociedade.

Parcerias com órgãos do judiciário e de defesa do consumidor

Nos últimos anos, a ANS reforçou o estreitamento da relação institucional com órgãos e entidades do judiciário e de defesa do consumidor em todo o país através do programa Parceiros da Cidadania. A iniciativa busca integrar os trabalhos desenvolvidos pela reguladora e outros órgãos públicos, de forma que estas instituições possam ter acesso a informações técnicas do setor de saúde suplementar a fim de orientar melhor os beneficiários de planos de saúde.

Através da parceria, são estabelecidos canais de comunicação e intercâmbio de informações e experiências para a construção de espaços permanentes de discussão e debate, visando conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de assistência à saúde. O programa também contribui para reduzir a assimetria de informação no mercado de saúde suplementar por meio da divulgação dos normativos e decisões técnicas da ANS, subsidiando o beneficiário com informações necessárias para a escolha de planos de saúde que mais se ajustem às suas expectativas. Já são 22 parcerias firmadas em todo o país.

Núcleos da ANS

Nesta quinta-feira (15/03), o núcleo da ANS em Fortaleza (CE) participa da ação promovida pelo Ministério Público do Estado para celebrar o Dia do Consumidor. A equipe estará no centro da capital para orientar e esclarecer dúvidas sobre temas relacionados à saúde suplementar. O MP/CE integra o Programa Parceiros da Cidadania, através da Promotoria de Defesa do Consumidor (DECON).

Os núcleos da ANS em Recife (PE) e em Belo Horizonte (MG) vão distribuir material informativo, como cartilhas e folders, para os órgãos de defesa do consumidor locais, como Ministério Público, Defensoria Pública e Procon.

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Confira outras garantias importantes para os beneficiários de planos de saúde:

Transparência

Desde 2016, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a manter em seus portais na internet uma área exclusiva com informações individualizadas para o beneficiário e uma área destinada às empresas contratantes de planos coletivos. As informações destinadas ao consumidor contemplam os dados cadastrais do usuário e o histórico completo de utilização do plano, com o registro das consultas, exames e internações realizados. Isso fica agrupado no Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), área com acesso restrito, que só pode ser visualizada com o uso de login e senha. Já as empresas contratantes passaram a ter acesso a informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos empresariais e por adesão.

As regras, estabelecidas na Resolução Normativa nº 389, ampliam a transparência da informação e garantem aos beneficiários de planos de saúde dados relevantes e que possibilitem acompanhar a utilização de procedimentos feitos ao longo de sua permanência na operadora. Já as empresas podem saber, com no mínimo 30 dias de antecedência, a fórmula do reajuste na mensalidade do plano. A normativa faz parte do esforço da ANS para reduzir a assimetria de informação e assegurar e facilitar o acesso a dados qualificados sobre o setor.

Contratação

O momento da contratação de um plano de saúde demanda escolhas que envolvem diversos serviços e que precisam ser definidos antes da assinatura do contrato. Essa atenção inicial é necessária para que o interessado contrate exatamente o que precisa e pelo valor que pode pagar. Acesse a cartilha sobre contratação de planos e confira as dicas.

Recentemente, a ANS também criou regras que dão mais segurança ao consumidor que decidir contratar um plano de saúde por meio de plataformas digitais, como portais na internet ou aplicativos disponíveis em smartphones. Com isso, as operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por comercializar online devem seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre os produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

A ampliação das possibilidades de escolha – já que o interessado poderá navegar pelos portais de diversas empresas antes de se decidir pela compra, e a realização da contratação pela internet, estão de acordo com a demanda por produtos e serviços que possam ser adquiridos online, com mais comodidade e economia de tempo. E o mais importante: com maior poder de pesquisa, aumentam as chances de acerto na escolha.

Ao disciplinar a prática, a ANS assegura maior proteção ao consumidor, garantindo que as empresas que optarem por essa modalidade de comercialização deverão fornecer todas as informações necessárias ao futuro beneficiário.

Cobertura

A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer, conforme cada tipo de plano (segmentação assistencial) – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico. Essa lista é válida para os contratos realizados a partir de 02/01/1999, os chamados planos novos. Ela vale também para os planos contratados antes dessa data, mas somente para aqueles que foram adaptados à Lei dos planos de saúde. Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual o tipo de plano de saúde você tem.

Prazo de atendimento

Para garantir o acesso a todas as coberturas que você tem direito em tempo oportuno, a ANS definiu prazos máximos para a realização desses procedimentos. Confira os prazos.

Aposentados e demitidos

Os aposentados, ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa que contribuíram com o pagamento do seu plano coletivo empresarial têm o direito de manter o plano de saúde com as mesmas condições de cobertura assistencial, incluindo as vantagens obtidas em negociações coletivas, desde que assumam o pagamento das mensalidades e não sejam admitidos em novo emprego. Para isso, devem informar o interesse de permanência à empresa empregadora em 30 dias. Esse prazo começa a ser contado a partir da comunicação do empregador sobre seu direito de manter o benefício.

Cancelamento de contrato

A rescisão do contrato de planos de saúde individuais ou familiares pela operadora poderá ser realizada apenas em situações de fraude ou atraso de pagamento pelo consumidor, por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato. O beneficiário do plano deve ser comprovadamente notificado pela operadora até o 50º dia de inadimplência. Já os contratos de planos coletivos, somente poderão ser rescindidos pela operadora imotivadamente, após a vigência do período de doze meses e mediante prévia notificação da outra parte (pessoa jurídica contratante do plano) com antecedência mínima de 60 dias; e, motivadamente, antes dos primeiros 12 meses de vigência, desde que previsto em contrato. Confira a cartilha.

Pedidos de falência caem 19,6% no acumulado em 12 meses 520

Falência

Dados são da Boa Vista/SPC

Os pedidos de falência caíram 19,6% no acumulado 12 meses (setembro de 2017 até agosto de 2018 comparado aos 12 meses antecedentes), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC. Mantida a base de comparação, as falências decretadas subiram 15,0%, enquanto para os pedidos de recuperação judicial houve diminuição de 6,0%. As recuperações judiciais deferidas registraram queda de 2,9%.

Na comparação mensal os pedidos de falência avançaram 22,9% em relação a julho, assim como os pedidos de recuperação judicial (57,6%), falências decretadas (22,3%) e recuperações judiciais deferidas (42,7%).

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De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, os pedidos de falência continuam caindo. O movimento de queda está atrelado a melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. Entretanto, a continuidade desse processo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registrados na base de dados da Boa Vista SCPC, oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

Nova diretoria do CVG/RS tomará posse em outubro 850

Andreia Araujo assumirá como presidente da entidade

A nova diretoria do Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul (CVG/RS) para a gestão 2018/2020 tomará posse no dia 03 de outubro. A nova liderança conta com a diretora de negócios a Previsul Seguradora, Andreia Araujo, como presidente da entidade.

Em decorrência do compromisso, não haverá o café/palestra do CVG/RS programada para o dia 25 de setembro. A posse da nova diretoria acontecerá a partir das 19h na sede do Sindicato das Seguradoras do RS, na Rua Otávio Rocha, 115 – Sétimo andar.

Posse da nova diretoria do CVG/RS
Posse da nova diretoria do CVG/RS

Grupo Segurador compensa emissão de CO2 de veículos segurados 666

Carro

Dia Mundial Sem Carro é celebrado neste sábado

Para compensar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) dos veículos segurados de sua carteira, o Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre promoverá, no Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, compra de créditos de carbono com investimento em projeto de compensação florestal.

Serão compensadas 6.582 tCOe (toneladas de carbono equivalente), com base em metodologia de empresa especializada na área, contratada pelo Grupo Segurador.

Os créditos de carbono adquiridos, por sua vez, serão investidos no projeto de recuperação florestal Ecomapuá, da Amazônia paraense.

Trata-se de uma área que se estende por 90.000 hectares do bioma amazônico na Ilha de Marajó, na jusante do Rio Amazonas, região de conservação considerada de prioridade “extremamente alta” pelo Ministério do Meio Ambiente. Nessa área residem mais de 100 famílias, que dependem dos recursos naturais da floresta para sobreviver.

“A compensação das emissões veiculares é uma ação que mostra ser possível ter atitudes que tragam benefícios para as pessoas e para o meio ambiente, além de trazer uma reflexão sobre a mobilidade nos centros urbanos”, explica Leonardo Mattedi, diretor geral de Administração, Finanças e Marketing do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre.

O compromisso do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre com a sustentabilidade não se resume a este projeto. Desde 2013, o Grupo Segurador relata suas emissões de gases de efeito estufa, por meio de inventário anual de emissões, utilizando a metodologia GHG Protocol. Para o cálculo, são considerados dados como consumo de diesel da sua sede, no edifício WTorre Morumbi, em São Paulo, de combustível de sua frota de veículos e consumo de energia elétrica, além dos dados de viagens a negócios, a destinação dos resíduos não recicláveis para aterros e outros.

“O registro público dos inventários tem o objetivo de criar um banco de dados que permite o estabelecimento de benchmarks setoriais, além de contribuir para a transparência do negócio perante a sociedade. Esse trabalho está alinhado com a COP 21/Paris Pledge for Action (ou Manifesto de Paris pela Ação), compromisso assinado pelo Grupo que visa à redução das emissões de carbono para contribuir com o crescimento e o desenvolvimento sustentável do planeta”, explica Fátima Lima, diretora de Sustentabilidade do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre.

Qualicorp firma acordo para otimizar atendimento de clientes 828

Qualicorp

Iniciativa visa garantir ainda mais agilidade e resolutividade na resposta aos consumidores

A Qualicorp, líder brasileira na comercialização e administração de planos de saúde coletivos, e o Procon de Santos assinaram na última sexta-feira (14) um Termo de Cooperação para otimizar o atendimento aos clientes da companhia no município santista.

O acordo entre o órgão e uma empresa do setor de saúde é inédito e irá disponibilizar canais exclusivos de comunicação entre o Procon e a Qualicorp, por meio de telefone e e-mail. Além disso, o prazo de resposta aos clientes da companhia também será reduzido para, no máximo, 5 dias.

Segundo Juliana Pereira, Diretora Executiva de Clientes da Qualicorp, “o acordo firmado é mais um passo para que possamos nos aproximar do Procon de Santos e prestar aos nossos clientes um atendimento ainda mais ágil e resolutivo. Além de envolver menos agentes durante as tratativas, essa iniciativa também ajuda a evitar a judicialização”. Ainda de acordo com Juliana, “esse é o primeiro termo assinado pela Qualicorp com um Procon, e já estamos trabalhando para firmar novos acordos com Procons de outros municípios”.

Para Rafael Quaresma, Coordenador do Procon de Santos, “o termo assinado traz diversos benefícios aos consumidores, como um canal direto de atendimento e a priorização das demandas, além da redução pela metade do prazo de resposta ao cliente”.

Foco no atendimento ao cliente: o acordo com o Procon de Santos é o quinto assinado junto a um órgão público com o objetivo de otimizar o atendimento ao cliente. Nos últimos dois anos, a Qualicorp também firmou parceria com os Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) do Rio de Janeiro, do Maranhão e do Distrito Federal e com a Defensoria Pública da Bahia. “Iniciativas como essa reforçam nosso compromisso com o cliente e também nossa busca por um sistema de saúde inovador, eficiente e centrado nas pessoas”, conclui Juliana.

Conselho Deliberativo do GBOEX completa 76 anos 528

Reunião Plenária comemorou a ocasião e prestou homenagens

O Conselho Deliberativo do GBOEX completou, neste ano, 76 anos de existência. A empresa, que tem 105 anos, conta com o grupo de Conselheiros que, juntamente com a Diretoria Executiva, ditam as suas diretrizes e tomam decisões importantes em prol dos associados.

Na quarta-feira (19), diretores, colaboradores e parceiros se reuniram no auditório da Matriz na Capital gaúcha para destacar a ocasião durante Reunião Plenária comemorativa. “É uma responsabilidade enorme, pois o Conselho é solidário com tudo que acontece na empresa. Porém, como trabalhamos em equipe, a missão se torna mais fácil com a competência da Diretoria Executiva”, afirma o Presidente do Conselho Deliberativo do GBOEX, Flávio Vianna. O GBOEX conta com 90 mil associados, o que, para o presidente Vianna, reforça a quem os negócios são direcionados e dedicados. “Nós dirigimos a empresa, mas os donos dela são os associados, nosso verdadeiro patrimônio social”, acrescenta.

O momento também contou com uma homenagem especial ao ex-presidente, Sergio Renk. Ele presidiu o Conselho Deliberativo do GBOEX entre os anos 2005 e 2007 e 2013 até 2017, assim como também assumiu a presidência da Diretoria Executiva em 2008. Ao todo, Renk soma 22 anos de dedicação à empresa, tendo iniciado como gerente em 1996. “Ele é um ícone nesta empresa, alguém que passou por praticamente por todos os postos, começando como gerente, e que acredita no espírito de equipe, algo que só é possível graças a sua capacidade de aglutinação e inteligência administrativa”, afirma Vianna.

Além disso, outras justas homenagens à pessoas amigas do GBOEX foram realizadas. Receberam um certificado o ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, General de Brigada Edson de Oliveira Goularte, o presidente do Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana, Capitão Ivo Izolan, e o ex-conselheiro, Ênio Castilhos Ibañez.

Fotos: Filipe Tedesco/JRS